19/09/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 12:37

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:36

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:34

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:02

Decorrido prazo de ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:00

Decorrido prazo de ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 03:02

Publicado Despacho em 04/02/2025.
11/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0003682-06.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO R.h.

Considerando a petição de ID nº 123548696, determino a intimação do Espólio de Lair Rocha para ingressar no feito como beneficiário dos honorários a serem pagos.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
31/01/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 04:25

Decorrido prazo de ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:25

Decorrido prazo de ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0003682-06.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DECISÃO Vistos, etc.

Ab initio, INDEFIRO o pleito formulado na petição de ID 108287432 uma vez que, além do novo patrono ter sido constituído após a sentença homologatória de ID 89985518, não houve, da fato, efetiva atuação do mesmo na presente demanda.

Considerando a sentença de ID 89985518 e o teor da certidão de ID 90902425, na qual consta que o ofício enviado à Coordenadoria de Precatório contemplou a somatória do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais, CHAMO O FEITO À ORDEM para modificar a aludida sentença, passando a constar os seguintes termos, aproveitando-se o relatório, a fundamentação e o restante da parte dispositiva do julgado: Decido (...) Em face disso, homologo por sentença, os cálculos apresentados pelo Sr.

Contador Judicial às fls. 152/154 dos presentes autos, no valor de R$46.901,50 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC/15, e determino após o trânsito em julgado: 1 – Quanto ao crédito principal, a expedição de ofício-requisitório em benefício da exequente ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO, para pagamento, mediante Precatório, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC/15, do valor de R$40.783,91 (quarenta mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos); 2 – Quanto aos honorários sucumbenciais, expeça-se ofício-requisitório em benefício do advogado, AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - OAB PA6467-A, para pagamento, mediante RPV, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC/15, do valor de R$6.117,59 (seis mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).

No mais, mantenho a sentença em todos os seus termos.

Pelos motivos acima expostos, determino a retificação do Ofício Precatório de ID nº 89985509.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0003682-06.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO R.h.

Intimem-se as partes para se manifestarem - no prazo de 10 (dez) dias - sobre a certidão de ID nº 90902425.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Belém, 14 de dezembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
23/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
05/04/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
30/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PROC. 0003682-06.1999.8.14.0301 EXEQUENTE: ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a patrona da exequente para apresentar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 27 de março de 2023 CARINA CARREIRA TRINDADE SIMOES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
27/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:47

Decorrido prazo de ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:07

Transitado em Julgado em 26/01/2015
15/03/2023 17:02

Desentranhado o documento
15/03/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:17

Expedição de Precatório.
14/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:25

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
30/07/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
27/07/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 12:07

Expedição de Certidão.
29/09/2021 21:14

Processo migrado do sistema Libra
29/09/2021 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036823519998140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10342 foi acrescentado. - O Asssu
29/09/2021 09:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/09/2021 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/08/2021 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/08/2021 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2021 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1930-59
30/06/2021 10:25

Remessa
30/06/2021 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2021 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2021 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/02/2021 13:11

REMESSA INTERNA
24/02/2021 11:41

Remessa
27/11/2020 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2020 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2019 09:34

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2019 07:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/11/2019 13:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
31/10/2019 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036823519998140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1111.
31/10/2019 13:55

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
14/05/2019 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2019 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2019 10:07

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
01/04/2019 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/04/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 07:51

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2018 11:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/11/2018 15:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036823519998140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 15:09

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
19/11/2018 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/11/2018 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2018 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2018 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018 12:17

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/03/2018 09:22

OUTROS
08/03/2018 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2018 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/02/2018 10:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara
08/02/2018 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036823519998140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6104 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6104.
15/01/2018 12:03

À DISTRIBUIÇÃO
28/11/2017 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2016 09:43

CONCLUSOS
18/04/2016 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2016 10:26

AGUARDANDO PRAZO
16/09/2015 09:56

OUTROS
03/07/2015 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2015 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2015 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2015 11:48

Remessa
27/05/2015 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2015 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2015 10:15

OUTROS
25/05/2015 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2015 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2015 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2015 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2015 09:32

Remessa
17/04/2015 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2015 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 09:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2015 12:58

AGUARDANDO REMESSA MP
11/03/2015 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/02/2015 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
12/12/2014 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/10/2014 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
20/08/2014 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/07/2014 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/05/2014 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/05/2014 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/04/2014 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
15/04/2014 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/02/2014 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/02/2014 09:35

OUTROS
30/01/2014 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
20/12/2013 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/11/2013 16:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/11/2013 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2013 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/10/2013 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2013 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2013 10:14

CONCLUSOS
23/10/2013 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2012 09:36

OUTROS
04/04/2012 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2012 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2012 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2012 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2011 13:25

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
25/03/2011 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2011 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2010 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2010 11:14

Remessa
10/12/2010 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2010 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2010 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/11/2010 15:38

Remessa
23/11/2010 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2010 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2010 11:01

VISTA AO PROCURADOR
19/11/2010 11:00

VISTA AO PROCURADOR
19/11/2010 10:58

VISTA AO PROCURADOR
18/11/2010 08:33

OUTROS
18/11/2010 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2010 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2010 10:22

VISTA AO PROCURADOR
04/11/2010 11:19

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
03/11/2010 09:29

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2010 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2010 12:13

Procedência - Procedência
28/10/2010 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2010 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/10/2010 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado em 06/10/2010.
10/09/2010 12:53

AO CONTADOR.
10/09/2010 12:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte I P A S E P (3832727) do processo 00036823519998140301.
01/09/2010 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/09/2010 12:58

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/09/2010 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2010 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2010 11:56

Mero expediente - Mero expediente
19/08/2010 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2010 08:52

REABERTURA DE PROCESSO - para conclusão,por entrada de nova petição
24/07/2010 13:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/05/2010 12:07

AO SETOR DE ARQUIVO - REMESSA DE MAIO 2010 CX-17
19/01/2010 13:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 12 - 2010
19/01/2010 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:026547092 Motivo: SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
12/01/2010 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 02,,,,cx-13
12/01/2010 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 10:38

VISTA AO PROCURADOR - CAMILA BUSARELO DYSARZ,CARGA PARA A ESTAGIARIA AISHA MENDONÇA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/12/2009 10:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado5344690
07/12/2009 10:35

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :IGEPREV Exclusão do AdvogadoTENILI RAMOS PALHARES MEIRA
30/11/2009 12:11

AGUARDANDO PARTES SENT. - CX: 01 / Processos Sentenciados
26/11/2009 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2009 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/11/2009 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2009 09:25

Despacho
20/11/2009 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2009 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo enviado ao Gabinete na data de 20/11/2009 (Haedo).. Recebido por: THAIS CRISTIANE LAZARINE - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/11/2009 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2009 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2009 11:49

VINCULAÇÃO
03/11/2009 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-79
09/10/2009 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 30 / Ano 2005 e anteriores
08/10/2009 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2009 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/09/2009 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2009 09:26

Despacho
25/09/2009 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2009 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/08/2009 16:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 29 - anos 2005 e anteriores
03/08/2009 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados cx-14
03/08/2009 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2009 09:39

VISTA AO PROCURADOR - TENILI RAMOS PALHARES , carga à estagiária Rafaella Cabral. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/07/2009 09:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado5088968
19/06/2009 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 26
04/06/2009 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2009 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/06/2009 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2009 09:36

Despacho
22/05/2009 11:58

EM CONCLUSÃO - mesa Dra. Rosileide.
22/05/2009 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/05/2009 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/05/2009 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados cx10
19/05/2009 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2009 11:26

VINCULAÇÃO
18/05/2009 15:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-01
18/05/2009 10:01

VISTA AO PROCURADOR - ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO,carga para a estagiaria Rafaela Cabral. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/05/2009 10:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado4996182
06/05/2009 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 17
06/05/2009 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2009 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/05/2009 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2009 12:08

Despacho
28/04/2009 08:43

EM CONCLUSÃO - Mesa da Dra. Rosileide
28/04/2009 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2009 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/04/2009 09:35

CONCLUSO EM SECRETARIA - Rack do Atendimento
25/03/2009 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2009 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2009 10:51

VINCULAÇÃO -
24/03/2009 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-03
24/03/2009 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2009 08:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-69
06/02/2009 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - LAIR DA PAIXAO ROCHA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/11/2008 10:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX.67
16/09/2008 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - armario 03 4º andar
01/10/2007 15:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armario 03
23/08/2007 15:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - armario 03
07/05/2007 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 03
07/05/2007 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/01/2007 12:34

VISTA AO PROCURADOR - TENILI RAMOS PALHARES. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
15/01/2007 12:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :IGEPREV inclusão do AdvogadoTENILI RAMOS PALHARES
15/01/2007 12:33

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Inclusão da Parte: IGEPREV
27/09/2006 11:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01
05/09/2006 14:39

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/08/2006 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2006 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2006 09:55

VINCULAÇÃO
28/08/2006 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2006 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/08/2006 13:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-95
30/05/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - LAIR DA PAIXAO ROCHA. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
24/05/2006 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/05/2006 10:55

RESENHA
23/05/2006 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
22/05/2006 00:00

Despacho
10/04/2006 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2006 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2006 00:00

EXECUCAO
12/01/2006 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.
12/01/2006 06:48

AUTUAÇÃO
01/12/2005 11:16

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível
01/12/2005 11:16

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :2923 Ordinária- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 100
24/11/2005 00:00

À DISTRIBUIÇÃO
16/11/2005 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2005 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LEVI PACHECO GUSMAO - Cartório do 13º Ofício Cível.
27/10/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2005 00:00

REDISTRIBUA-SE
20/10/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DANILO AZEVEDO DORNELLES - 13a.ASSIST.JUDICIARI.
29/08/2003 17:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/07/2003 10:30

VISTA AO PROCURADOR
31/07/2003 10:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :1285486 inclusão do Advogado2770315
03/04/2003 18:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
26/03/2003 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2003 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/03/2003 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/03/2003 10:51

VINCULAÇÃO
19/03/2003 15:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-65
07/03/2003 12:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1285486 - Nome Antigo : I P A S E P Novo Nome: MARIA LUCIA DE LIMA SOARES
07/03/2003 12:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :ELZA MARIA SOARES DO NASCIMENTO Exclusão do AdvogadoMARIA LUCIA DE LIMA SOARES
07/03/2003 12:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :1285485 inclusão do Advogado2652266
07/03/2003 12:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :1285486 inclusão do Advogado2652259
07/03/2003 12:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :I P A S E P Exclusão do AdvogadoOLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR
07/03/2003 12:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :1285486 inclusão do Advogado2652241
07/03/2003 12:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096681952- Alteração da Parte de número :I P A S E P Exclusão do AdvogadoLAIR DA PAIXAO ROCHA
19/02/2003 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2003 09:13

MANDADO CUMPRIDO
28/01/2003 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/01/2003 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2002 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2002 21:00

Citação
21/08/2002 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2002 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/06/2002 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/06/2002 10:08

VINCULAÇÃO
06/06/2002 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/06/2002 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-03
01/03/2002 10:33

VISTAS AO ADVOGADO
21/02/2002 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2002 06:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2002 05:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/02/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2002 21:00

DIGA A PARTE
20/12/2000 08:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/09/2000 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/09/2000 11:46

RESENHA - ....
03/09/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2000 21:00

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
01/09/2000 07:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2000 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2000 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2000 07:46

VINCULAÇÃO
23/08/2000 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2000 08:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-75
14/08/2000 10:43

VISTAS AO ADVOGADO
09/08/2000 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2000 11:06

RESENHA - ...
06/08/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2000 21:00

Intimação
01/08/2000 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2000 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2000 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2000 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2000 09:00

VINCULAÇÃO
10/03/2000 12:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-19
10/03/2000 06:34

VISTAS AO ADVOGADO
24/02/2000 04:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2000 04:10

RESENHA - ...
10/02/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2000 21:00

Sentença
10/11/1999 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/1999 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/1999 07:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSO
27/09/1999 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/09/1999 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/1999 10:32

RESENHA - RESENHA
13/09/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/1999 21:00

AO MINISTERIO PUBLICO
13/09/1999 06:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/1999 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/1999 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/1999 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/1999 08:15

VINCULAÇÃO
20/08/1999 08:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*29-55
13/08/1999 09:23

VISTAS AO ADVOGADO
06/08/1999 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/1999 10:05

RESENHA - RESENHA
05/08/1999 07:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/1999 21:00

DIGA O AUTOR
24/06/1999 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/06/1999 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/06/1999 06:18

VINCULAÇÃO
22/06/1999 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/1999 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SISCOM
21/06/1999 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*22-96
29/04/1999 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/1999 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS - X
28/04/1999 08:16

VISTAS AO ADVOGADO
21/04/1999 07:16

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
06/04/1999 07:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
31/03/1999 09:52

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
22/03/1999 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/1999 10:17

RESENHA - RESENHA
22/03/1999 10:17

AUTUAÇÃO
19/03/1999 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/1999 10:27

RESENHA - RESENHA
19/03/1999 06:09

AUTUAÇÃO
19/03/1999 06:09

AUTUAÇÃO
18/03/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/1999 21:00

Sentença
17/03/1999 09:12

DISTRIBUIÇÃO
17/03/1999 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Intimação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/1999

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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