TJPA - 0801398-03.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 22:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 19:32
Extinta a Punibilidade de NEUSA LIMA DE CARVALHO - CPF: *01.***.*38-31 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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11/12/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 19:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/02/2024 19:42
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de NEUSA LIMA DE CARVALHO - CPF: *01.***.*38-31 (AUTOR DO FATO)
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29/02/2024 14:58
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/02/2024 13:30 Vara Única de Pacajá.
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21/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 11:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 13:47
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/02/2024 13:30 Vara Única de Pacajá.
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26/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
02/07/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 00:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 11:28
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 13/06/2023 10:30 Vara Única de Pacajá.
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12/06/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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21/05/2023 16:17
Decorrido prazo de NEUSA LIMA DE CARVALHO em 12/04/2023 23:59.
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16/05/2023 16:21
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/04/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2023 10:33
Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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24/03/2023 06:47
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
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24/03/2023 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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23/03/2023 14:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801398-03.2022.8.14.0069 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: NEUSA LIMA DE CARVALHO Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 13/06/2023, às 10:30 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDEwZTY3OTMtYzI0Yi00ZmI5LWFmZmUtOTAxMGQxMDJhMTUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 22 de março de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA -
22/03/2023 14:45
Expedição de Mandado.
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22/03/2023 14:45
Expedição de Mandado.
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22/03/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:42
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 13/06/2023 10:30 Vara Única de Pacajá.
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15/03/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 19:11
Conclusos para despacho
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28/09/2022 12:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/09/2022 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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