TJPA - 0006482-65.2003.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROSA DOS SANTOS PINTO

CPF *08.***.*71-68

Advogados

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB: 7261/PA

CPF *77.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

O MESMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2023 03:29

    Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO em 26/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 03:29

    Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINTO em 26/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO em 24/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINTO em 24/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 04:02

    Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO em 24/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 04:02

    Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINTO em 24/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 04:00

    Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINTO em 19/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:29

    Decorrido prazo de O MESMO em 19/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:29

    Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINTO em 19/04/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 12:58

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 31/03/2023 04:07

    Publicado Sentença em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0006482-65.2003.8.14.0301 AUTOR: ROSA DOS SANTOS PINTO INTERESSADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO Nome: ROSA DOS SANTOS PINTO Endereço: desconhecido Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO Endereço: PASSAGEM DIOGO MOIA, 589, FATIMA, BELéM - PA - CEP: 66060-130 REU: O MESMO Nome: O MESMO Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito (Id. 89800423) em razão da perda superveniente do interesse de agir, face o falecimento da autora, sem deixar herdeiros, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    BELÉM,29 de março de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00064826520038140301.pdf Petição Inicial 22072316304700000000068449877 Decisão Decisão 23032312074275100000084847997 Decisão Decisão 23032312074275100000084847997 Petição de extinção do processo por força de ausencia de interesse no seu prosseguimento.

    Petição 23032815230507500000085144155

  • 29/03/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:52

    Extinto o processo por desistência

  • 29/03/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 03:01

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0006482-65.2003.8.14.0301 AUTOR: ROSA DOS SANTOS PINTO Nome: ROSA DOS SANTOS PINTO Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos etc, Examinando as informações contidas no sistema Libra, verifica-se que o causídico que representa a autora fez carga dos autos em 21 de de agosto de 2006, retendo-os por prazo manifestamente acima do permitido pelo Código de Processo Civil (art. 107, II do CPC).

    Destarte, em 15 de dezembro de 2017, este Juízo determinou a intimação pessoal do advogado, para que restituísse os autos no prazo de 3 (três) dias, sob as penas do art. 234, §§3º e 4º do CPC.

    No entanto, consoante as informações constantes em certidão lavrada pela Diretora de Secretaria da 11ª Vara Cível e Empresarial, mesmo tendo sido devidamente intimado por oficial de justiça, o procurador da parte autora manteve-se inerte.

    Outrossim, igualmente constou na mencionada certidão que, até o presente momento, não foi formalizado pedido de restauração dos autos pela demandante .

    Pois bem.

    Considerando a não restituição dos autos do processo, a impossibilidade deste Juízo realizar a restauração de ofício por não dispor de documentos relativos à demanda, bem como diante do longo tempo decorrido sem que a parte autora promova qualquer andamento na lide, intime-se a requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.

    Ante a ausência de informação do endereço da requerente ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.

    Após, conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém-PA, 23 de março de 2023.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 27/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 01:46

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 25/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0006482-65.2003.8.14.0301 AUTOR: ROSA DOS SANTOS PINTO Nome: ROSA DOS SANTOS PINTO Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos etc, Examinando as informações contidas no sistema Libra, verifica-se que o causídico que representa a autora fez carga dos autos em 21 de de agosto de 2006, retendo-os por prazo manifestamente acima do permitido pelo Código de Processo Civil (art. 107, II do CPC).

    Destarte, em 15 de dezembro de 2017, este Juízo determinou a intimação pessoal do advogado, para que restituísse os autos no prazo de 3 (três) dias, sob as penas do art. 234, §§3º e 4º do CPC.

    No entanto, consoante as informações constantes em certidão lavrada pela Diretora de Secretaria da 11ª Vara Cível e Empresarial, mesmo tendo sido devidamente intimado por oficial de justiça, o procurador da parte autora manteve-se inerte.

    Outrossim, igualmente constou na mencionada certidão que, até o presente momento, não foi formalizado pedido de restauração dos autos pela demandante .

    Pois bem.

    Considerando a não restituição dos autos do processo, a impossibilidade deste Juízo realizar a restauração de ofício por não dispor de documentos relativos à demanda, bem como diante do longo tempo decorrido sem que a parte autora promova qualquer andamento na lide, intime-se a requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.

    Ante a ausência de informação do endereço da requerente ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.

    Após, conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém-PA, 23 de março de 2023.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 23/03/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/03/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2022 16:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/07/2022 15:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSA DOS SANTOS PINTO no processo 00064828720038140301.

  • 23/07/2022 15:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00064828720038140301: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princi

  • 23/07/2022 15:33

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/07/2022 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 15/05/2020 16:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2020 16:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2020 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2020 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2020 12:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2018 13:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/08/2018 13:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/08/2018 13:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/08/2018 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

  • 18/07/2018 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/07/2018 13:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/07/2018 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/07/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 13:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 10:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/08/2017 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2017 13:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/08/2017 13:12

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/10/2014 15:37

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (371666) do processo 00064828720038140301.

  • 07/10/2014 00:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2014 00:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/07/2010 13:39

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/08/2006 12:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 261375182- Alteração da Parte de número :2679874 inclusão do Advogado3853404

  • 21/08/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 09/08/2006 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2006 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2006 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 08/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 07/08/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 07/08/2006 00:00

    Despacho

  • 17/07/2006 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2003 10:22

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 18/06/2003 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/06/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2003 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 27/05/2003 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2003 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2003 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2003 11:43

    VINCULAÇÃO -

  • 19/05/2003 17:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2003 12:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-41

  • 19/05/2003 12:29

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 12/05/2003 12:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/05/2003 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2003 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2003 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 16/04/2003 12:14

    AUTUAÇÃO

  • 09/04/2003 11:52

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 23ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2003

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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