TJPA - 0866928-34.2022.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2024 11:31
Decorrido prazo de ANDRE RAMOS GOMES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 11:38
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
11/02/2024 01:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES em 09/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 07:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
20/08/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES em 16/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 10:15
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES em 09/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0866928-34.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES Endereço: Rua E, 239, (Conjunto Mendara), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-640 Advogado(s) do reclamante: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES INVENTARIADO: ANDRE RAMOS GOMES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ANDRE RAMOS GOMES Endereço: Rua E, 239, (Conjunto Mendara), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-640 VALOR DA CAUSA: 90.071,09 ATO ORDINATÓRIO Considerando a tempestividade dos embargos de declaração apresentados, fica INTIMADA a parte embargada para contrarrazoar no prazo de 5 dias. 31 de julho de 2023 SAMANTHA CUNHA SZEKACS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091100040028000000073312948 Maria de Fátima dos Santos Gomes - Procuração - Inventário Procuração 22091100040068500000073312949 Maria de Fátima dos Santos Gomes - Declaração - Inventário Documento de Comprovação 22091100040101700000073312950 Maria de Fátima dos Santos Gomes - RG - CPF Documento de Identificação 22091100040134600000073312951 Maria de Fátima dos Santos Gomes - Aposentadoria - Carta de Concessão Documento de Comprovação 22091100040165800000073312952 André Ramos Gomes - Certidão de Casamento Documento de Comprovação 22091100040198700000073312953 André Ramos Gomes - RG - CPF Documento de Identificação 22091100040233500000073312954 André Ramos Gomes - Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22091100040269200000073312955 André Ramos Gomes - Certidão de Casamento - Averbação - Óbito Documento de Comprovação 22091100040304200000073312957 Maria de Fátima dos Santos Gomes - Comprovante de Residência Documento de Comprovação 22091100040341400000073312958 André Ramos Gomes - Comprovante de Endereço Documento de Comprovação 22091100040372300000073312959 Petição Petição 22091100085489500000073312960 Decisão Decisão 22100515390791200000074960901 Petição Petição 22110817540396200000077356205 André Ramos Gomes - Inventário - Primeiras Declarações Petição 22110817540413000000077356206 Andrey José dos Santos Gomes-Karla-Procuração-Declaração Procuração 22110817540459200000077356207 Andrey José dos Santos Gomes-Karla-Documentos Documento de Identificação 22110817540511100000077356209 Adryane dos Santos Gomes-Procuração-Declaração Procuração 22110817540616500000077356211 Adryane dos Santos Gomes - CNH - RG - CPF Documento de Identificação 22110817540655400000077356213 Adryane dos Santos Gomes - CTPS Documento de Identificação 22110817540690500000077356214 André Ramos Gomes - Inventário - Dados - IPTU - Imóvel - Marambaia Documento de Comprovação 22110817540747000000077356218 André Ramos Gomes - Ofício CEF - Cancelamento - Caução Documento de Comprovação 22110817540822600000077356220 André Ramos Gomes - Quitação - Cancelamento - Hipoteca - Imóvel - Marambaia Documento de Comprovação 22110817540872200000077358880 André Ramos Gomes - Escritura - Imóvel - Salinópolis Documento de Comprovação 22110817540906900000077358883 André Ramos Gomes - Inventário - Dados - IPTU - Imóvel - Salinópolis Documento de Comprovação 22110817540975800000077358886 Certidão Certidão 22112111464551200000078112416 Decisão Decisão 22112913420295200000078628614 Decisão Decisão 22112913420295200000078628614 Petição Petição 23042022574041800000086576624 André Ramos Gomes - Inventário - Juntada - Certidões - Pedido - Prazo Petição 23042022574055600000086576626 André Ramos Gomes-Certidão Negativa-Tributos Federais-Dívida Ativa da União Documento de Comprovação 23042022574089500000086576627 André Ramos Gomes-Certidões Negativas-SEFA-PA Documento de Comprovação 23042022574119600000086576628 Certidão Certidão 23042609321734000000086806527 Sentença Sentença 23061711544871100000089835168 Apelação Apelação 23062721430159400000090417324 André Ramos Gomes - Inventário - Extinção - Embargos Petição 23062721430176300000090417325 André Ramos Gomes - Inventário - Sentença - Publicação Documento de Comprovação 23062721430210400000090417328 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
31/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de ANDRE RAMOS GOMES em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de ANDRE RAMOS GOMES em 11/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 21:43
Juntada de Petição de apelação
-
21/06/2023 01:58
Publicado Sentença em 20/06/2023.
-
21/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos etc. 1.
Trata-se de ação de inventário ajuizada por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, já qualificada, na qual houve determinação de emenda, conforme ID 82669652, a qual não foi cumprida, postulando-se prazo de prorrogação. 2.
Relatei e passo a decidir. 3.
A decisão de ID 82669652 data de 29 de novembro de 2022, passando-se quase sete meses sem a realização de emenda da inicial.
Dessa forma, o pedido de prorrogação se mostra absolutamente sem pertinência e razoabilidade, motivo pelo qual resta indeferido. 4.
Não cumprida a emenda, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito, na forma do artigo 485, inciso I do CPC. 5.
Isento de custas, em razão da gratuidade. 6.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 7.
P.
R.
I.
Belém, 17 de junho de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
17/06/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 11:54
Indeferida a petição inicial
-
17/06/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
17/06/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2023 02:47
Decorrido prazo de ANDRE RAMOS GOMES em 20/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:51
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Trata-se de Ação de Inventário em razão do falecimento de André Ramos da Silva , na qual a requerente Maria de Fátima dos Santos Gomes foi intimada a emendar a inicial e apresentou petição indicando a relação de herdeiros e de bens bens, assim como, atribuiu valor correto à causa.
Por outro lado, com vistas à análise da gratuidade pleiteada, a parte informou que os 2 imóveis do espólio totalizam o montante de R$90.071,09 (noventa mil, setenta e um reais e nove centavos), anexando declaração da SOCILAR acerca da liquidação do financiamento do imóvel situado neste município de Belém e a escritura pública de venda e compra do imóvel localizado em Salinópolis.
Assim sendo, defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que o patrimônio do espólio não possui valor expressivo para o pagamento das custas do processo.
Por outro lado, intime-se a autora para anexar certidão negativa da fazenda pública municipal, estadual e federal em nome do falecido, certidão da matrícula imobiliária dos bens a partilhar e a prova da quitação do imposto mortis causa, com vistas à homologação da partilha amigável.
Intime-se.
Belém, 29 de novembro de 2022. -
24/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 13:42
Unificado o Processo de Execução ao processo #{numero_do_processo}
-
29/11/2022 13:42
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES - CPF: *87.***.*92-34 (REQUERENTE).
-
21/11/2022 11:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 04:09
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
07/10/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2022 00:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/09/2022 00:11
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038950-77.2015.8.14.0005
Jomas Maciel da Mata
Norte Energia S A
Advogado: Thiago Reis Coral
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2015 11:54
Processo nº 0851977-35.2022.8.14.0301
Shyrley Ferreira Pantoja
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gilberto de Pinho Guimaraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2022 11:55
Processo nº 0862230-82.2022.8.14.0301
W D Distribuidora LTDA
Stylus Construcao Civil e Servicos Eirel...
Advogado: Pedro Teixeira Dallagnol
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/08/2022 15:22
Processo nº 0800392-33.2021.8.14.0121
Municipio de Cachoeira do Piria
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Joao Batista Cabral Coelho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/11/2024 12:02
Processo nº 0829262-62.2023.8.14.0301
Diana da Costa Fontenele
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Silvana Barbosa da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/03/2023 22:53