TJPA - 0800158-11.2022.8.14.0123

1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA

CPF *91.***.*14-49

Advogados

WANDERSON SILVA DE ARAUJO

OAB: 31131/PA

CPF *45.***.*00-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:17

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 31/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:24

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2023 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:54

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo

  • 10/05/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:05

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:51

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 26/04/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 18:07

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 06/06/2023 09:00 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 03/04/2023 18:01

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 06/06/2023 09:00 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 27/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 04:19

    Publicado Despacho em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

    S.

    D.

    J.

    DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0800158-11.2022.8.14.0123 FLAGRANTEADO: RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA, brasileiro, CPF *91.***.*14-49, residente e domiciliado na Rua Suriname.

    Quadra 02, Casa 17, Bairro Vale do Sol III, Novo Repartimento/PA, telefone (94) 9 9233-9089 DESPACHO I – Expeça-se CAC em nome do(s) acusado(s).

    II – Certifique-se a secretaria se o acusado foi beneficiado por transação penal, sursis processual ou ANPP nos 05 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração.

    III - Considerando o contido nos autos, dê-se vista dos autos ao RMP para eventual oferta do disposto art. 28-A do CPP.

    IV - Desde logo designo audiência, para oferta do ANPP, para o dia 27/04/2023 as 09h00min.

    Intime-se o Acusado, no endereço supra, para que compareça ao ato processual acompanhado de advogado de sua confiança, advertindo-lhe que caso compareça desacompanhado ou na hipótese de ser hipossuficiente, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

    V – Intimação do RMP já providenciada via sistema.

    SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PROVIMENTO Nº 002/2009 E Nº 11/2009 DA CJRMB, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tjpa.jus.br em consulta de 1º grau Novo Repartimento/PA, 17 de março de 2023.

    JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz Titular de Direito da Vara Única de Novo Repartimento/PA

  • 17/03/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:57

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 27/04/2023 09:00 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 17/03/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 12:08

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 13/01/2023 13:40 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 17/01/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:59

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 10:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/02/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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