09/08/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023
12/07/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 07:58

Indeferida a petição inicial
10/06/2023 07:54

Conclusos para julgamento
10/06/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:56

Publicado Decisão em 12/05/2023.
13/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

DECISAO I – Defiro a gratuidade judicial, calcado em contracheque colacionado ao petitório Id. n. 91159057; anote-se.

II - Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, o que determino calcado no art. 321, do CPC, nos seguintes termos: a) apresente comprovação de tentativa de solução extrajudicial, a fim de comprovar o interesse processual.

III – Após, cls.

Santarém, 09 de maio de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial
10/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/04/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

DECISÃO I – Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (art. 98, §§ 4º e 5º, NCPC), encaminhe-se o processo à UNAJ para cálculos das despesas iniciais.

II - Após, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica.

III – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 22 de março de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
22/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:20

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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