29/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/02/2024 09:52

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido prazo de LEONICE VIANA TELES DE MIRANDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:17

Decorrido prazo de LEONICE VIANA TELES DE MIRANDA em 07/02/2024 23:59.
11/01/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:36

Expedição de Carta.
12/12/2023 19:40

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (RECORRENTE)
08/12/2023 09:06

Juntada de Petição de carta
06/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:57

Retirado de pauta
17/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:25

Recebidos os autos
15/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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