TJPA - 0011419-69.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZIEL MORAES DA SILVA

CPF *73.***.*36-49

GILBERTO MAURO SANTOS COSTA

CPF *96.***.*89-87

ODINEY SIQUEIRA VALENTE

CPF *25.***.*88-15

FLABIO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *48.***.*55-34

ANDRELINO FERREIRA DIAS

CPF *33.***.*30-97

JOSE ANTONIO CARVALHO FERREIRA

CPF *79.***.*54-15

NEWTON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*70-91

RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *75.***.*98-20

GRACIEL SOUSA COSTA

CPF *55.***.*10-68

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES

OAB: 4378/PA

CPF *62.***.*52-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 10:06

    Transitado em Julgado em 08/05/2023

  • 13/05/2023 01:02

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

  • 13/05/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0011419-69.2013.8.14.0301 AUTOR: ANDRELINO FERREIRA DIAS, OZIEL MORAES DA SILVA, JOSE ANTONIO CARVALHO FERREIRA, ODINEY SIQUEIRA VALENTE, NEWTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, GRACIEL SOUSA COSTA, GILBERTO MAURO SANTOS COSTA, FLABIO PEREIRA DE ALMEIDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 10 de maio de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 10/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:13

    Juntada de decisão

  • 09/04/2019 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/04/2019 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 09:46

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/03/2019 15:34

    REMESSA INTERNA

  • 22/03/2019 12:30

    REMESSA INTERNA

  • 19/03/2019 16:27

    REMESSA INTERNA

  • 18/03/2019 10:26

    REMESSA INTERNA

  • 13/03/2019 10:44

    Remessa

  • 06/02/2019 09:46

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 0 APENSOS, 210 FOLHAS.

  • 06/02/2019 09:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00114196920138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10236 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10236. - Justificativa:

  • 06/02/2019 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 09:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/02/2019 09:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte ODINEY SIQUEIRA VALENTE (4761868) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte GRACIEL SOUSA COSTA (7282914) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte OZIEL MORAES DA SILVA (9618251) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (4589212) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte JOSE ANTONIO CARVALHO FERREIRA (4649422) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte GILBERTO MAURO SANTOS COSTA (7326236) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte FLABIO PEREIRA DE ALMEIDA (7326258) no processo 00114196920138140301.

  • 06/02/2019 09:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte ANDRELINO FERREIRA DIAS (7326254) no processo 00114196920138140301.

  • 22/11/2018 12:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/07/2018 10:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2018 13:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2018 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2018 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2018 13:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/05/2018 10:21

    Remessa

  • 25/05/2018 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2018 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2018 13:14

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/04/2018 09:36

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/04/2018 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 15:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/04/2018 15:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2018 11:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/03/2018 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2018 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2018 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/03/2018 13:05

    OUTROS

  • 06/03/2018 08:41

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/03/2018 17:00

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 15/02/2018 09:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/02/2018 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2018 18:41

    Remessa

  • 09/02/2018 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2018 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2018 09:23

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO AO ADVOGADO FABIO ROGERIO MOURA. OAB:14.220

  • 08/01/2018 10:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/12/2017 09:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/11/2017 12:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/11/2017 12:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/11/2017 12:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/11/2017 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 13:11

    Improcedência - Improcedência

  • 03/03/2017 10:31

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/11/2016 13:38

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/06/2016 11:20

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/10/2015 10:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2015 08:41

    CONCLUSOS

  • 17/06/2015 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2015 10:23

    OUTROS

  • 23/04/2015 11:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2015 12:52

    RESENHA

  • 18/03/2015 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2015 12:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2015 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2015 13:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/03/2015 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2015 13:27

    OUTROS

  • 03/03/2015 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2015 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/03/2015 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2015 09:31

    Remessa

  • 25/02/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2014 08:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2014 08:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2014 09:26

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 03/10/2014 10:20

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/09/2014 10:51

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/09/2014 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2014 10:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/09/2014 10:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (546352), que representa a parte NEWTON OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (7326270) no processo 00114196920138140301.

  • 18/09/2014 10:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/09/2014 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2014 19:52

    Remessa

  • 16/05/2014 19:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2014 19:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2014 12:14

    VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo estagiario Rui Guilherme Júnior, oab 7122-e, através de autorização concedida pelo Advogado Fábio Rogério Moura, oab 14.220, fls. 177

  • 06/05/2014 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/04/2014 11:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/04/2014 11:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/04/2014 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2014 11:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA ORMANES (4066865), que representa a parte ESTADO DO PARA (3865945) no processo 00114196920138140301.

  • 15/04/2014 12:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/04/2014 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2014 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2014 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2014 14:57

    Remessa

  • 18/03/2014 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2014 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2014 10:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/02/2014 10:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/02/2014 10:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/01/2014 08:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/01/2014 08:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 30/01/2014 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/01/2014 11:44

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/01/2014 11:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/01/2014 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2014 10:40

    Citação CITACAO

  • 27/01/2014 08:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/01/2014 14:44

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 21/01/2014 09:46

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2014 09:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/01/2014 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2013 13:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/10/2013 08:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2013 08:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2013 12:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2013 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2013 11:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/10/2013 09:03

    OUTROS

  • 01/07/2013 13:04

    OUTROS

  • 01/07/2013 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/06/2013 10:06

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/02/2013 14:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/02/2013 14:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021075-31.2019.8.14.0401

Davi Pantoja Cardozo

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Cadna Fernanda Formigosa Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0873009-67.2020.8.14.0301

Luis Carlos Duarte Costa

Wiermann Servicos Financeiros LTDA - ME

Advogado: Veronica Araujo Pacheco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0021075-31.2019.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Davi Pantoja Cardozo

Advogado: Cadna Fernanda Formigosa Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801357-33.2019.8.14.0007

Raimundo de Souza Ferreira

Banco Pan S/A.

Advogado: Brenda Evelyn Ferreira dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0011419-69.2013.8.14.0301

Andrelino Ferreira Dias

Estado do para

Advogado: Mariza Machado da Silva Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 13:37

Exibir Processo