04/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/07/2024 00:36

Baixa Definitiva
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:09

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES - MODALIDADE TENTADA - UTILIZAÇÃO DO MAIOR REDUTOR EM RAZÃO DA TENTATIVA.

INCABÍVEL.

ITER CRIMINIS PERCORRIDO EM BOA PARTE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DE OFÍCIO, CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mas, de ofício, conceder a suspensão condicional da pena do apelante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
20/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:04

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CORREA - CPF: *02.***.*99-43 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:42

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 10:58

Recebidos os autos
17/01/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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