TJPA - 0801037-83.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA MARIA DA SILVA DA SILVA FERREIRA

CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF *43.***.*80-91

Advogados

VILDESON FERREIRA SILVA

OAB: 11269/TO

CPF *52.***.*67-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 09:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:28

    Transitado em Julgado em 05/09/2025

  • 04/09/2025 14:30

    Extinta a Punibilidade de CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA - CPF: *43.***.*80-91 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/09/2025 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 13:11

    Expedição de Informações.

  • 27/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 11:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/09/2024 16:21

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA - CPF: *43.***.*80-91 (AUTOR DO FATO)

  • 03/09/2024 12:32

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/09/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 01/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:43

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 03/09/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 11/03/2024 11:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:47

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 08/05/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.

  • 05/12/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:24

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 02/04/2024 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 26/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/08/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:37

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/08/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 20/07/2023 07:12

    Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 06/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 22:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/06/2023 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801037-83.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 03/08/2023, às 13:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2MyMjg5NzAtMDc4Mi00ODIwLWIxMzktODAyYTllMjliOTlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 18 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 18/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:11

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/08/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 17/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:41

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/05/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 29/03/2023 07:59

    Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:19

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/03/2023 08:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2023 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801037-83.2022.8.14.0069 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 03/05/2023, às 11:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRmMGViMjEtNTE3ZC00MzMwLTllODAtODQ0ZTk2NzY3ZTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 21 de março de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 21/03/2023 22:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/03/2023 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:03

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/05/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 20/03/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 23:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:29

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 22/08/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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