10/07/2025 18:21

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 23/05/2025
11/05/2025 02:47

Decorrido prazo de HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ em 07/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:47

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:44

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
07/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 11:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/09/2024 05:25

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:19

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 03:45

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:33

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:33

Decorrido prazo de HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 08:16

Juntada de identificação de ar
12/08/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 11:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Quanto à produção de prova, defiro o depoimento pessoal do autor, do representante legal do réu e do gerente da empresa à época dos fatos, e designo audiência de Instrução para o dia 24/09/2024 às 11:00h.

Fica facultado o comparecimento mediante vídeo conferência, razão pela qual concedo o prazo de 03 (três) dias para às partes, patronos e testemunhas apresentarem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, bem como contato telefônico em que possam ser encontrados.

Os interessados poderão obter o Guia Prático de Audiências e Sessões por Videoconferência (versão 2.0), disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-informatica/542280-teletrabalho.xhtml Caso incidam os fatos insculpidos no §4º o art. 455 do CPC – o Advogado da parte deverá requerer a intimação da testemunha pelo Juízo, sob as penas do §3º do art. 455 (§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 04:56

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:42

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0812317-97.2023.8.14.0301 Requerente: GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO REPRESENTANTE: HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ Requerida: ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA DESPACHO Diante das matérias arguidas na contestação de ID 48427428, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica, nos termos do art. 351 do CPC.

Ademais, concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA em 02/05/2023 23:59.
21/05/2023 16:35

Decorrido prazo de HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:35

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 15:07

Decorrido prazo de HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023 15:06

Decorrido prazo de GEOVANNA VITORIA DA PAZ AZEVEDO em 17/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:12

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

0812317-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

V.

D.

P.

A.

REPRESENTANTE: HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ REU: ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA Nome: ON ICE - PISTA DE PATINACAO LTDA Endereço: DE JACAREPAGUA, 6069, PAVIMENTO L1 PISTA DE PATINACAO, ANIL, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22753-033 R.

H. 1.

Este juízo defere o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do CPC e Súmula n° 06, do TJE/PA, uma vez que, diante da situação fática narrada nos autos, não se vislumbra, num juízo de cognição sumária, elementos que desconstituam a hipossuficiência alegada, notadamente quando a parte Autora declara que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família; 2.

Fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.

Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 3.

Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 4.

Inverte-se o ônus da prova, nos moldes do art. 6°, VIII, do CDC, uma vez que a parte Requerente é hipossuficiente, bem como a matéria em apreciação é de índole consumerista; 5.

Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: (telefone - 3205-2217 / 98010-0799 e-mail [email protected] ou Balcão Virtual).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030114072919600000083100116 Procuração Geovanna - Assinado Procuração 23030114072955800000083100127 Declaração Hipossuficiencia Geovanna - Assinado Documento de Comprovação 23030114072999200000083100128 Declaração Hipossuficiencia Helena - Assinado Documento de Comprovação 23030114073046300000083100124 Procuração Helena - Assinado Procuração 23030114073080900000083100125 IDENTIDADE GEOVANNA - Assinado Documento de Identificação 23030114073128300000083101286 IDENTIDADE HELENA - Assinado Documento de Identificação 23030114073175000000083101288 Comprovante de residência Helena - Assinado Documento de Comprovação 23030114073232800000083101284 DECLARAÇÃO IR HELENA CRUZ DA PAZ - Assinado Documento de Comprovação 23030114073265600000083101292 HELENA DE NAZARE CRUZ DA PAZ IR - Assinado Documento de Comprovação 23030114073329500000083101297 Comprovante de prestação de serviço - Assinado Documento de Comprovação 23030114073366300000083101307 Conversas com o Gerente - Assinado Documento de Comprovação 23030114073397800000083101313 Conversa com o proprietário - Assinado Documento de Comprovação 23030114073478000000083101309 Pesquisa de preco - Assinado Documento de Comprovação 23030114073526800000083101316 REGISTRO DE OCORRENCIA - Assinado Documento de Comprovação 23030114073567100000083101317 Certidão Certidão 23030912020673100000083804920
22/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:02

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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