TJPA - 0810148-02.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
05/11/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
26/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/09/2024 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2024 11:50
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/08/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 00:14
Decorrido prazo de JACQUELINE MOREIRA FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS BASTOS em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:14
Decorrido prazo de KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 21:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2024 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2024 21:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2024 00:11
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:11
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:11
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:10
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Por meio deste, fica intimado(a) o(a) Dr(a) JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN (OAB/DF 50504), advogado(a) da Apelada DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS, para que apresente as contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelos Assistentes de Acusação/Apelantes, nos autos eletrônicos n. 0810148-02.2021.8.14.0401, no prazo legal.
Dado e passado na Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal.
Belém (PA), 23 de julho de 2024. -
23/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
19/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS BASTOS em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:24
Decorrido prazo de KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:24
Decorrido prazo de JACQUELINE MOREIRA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:13
Publicado Ementa em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
01/07/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/07/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/06/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/04/2024 22:35
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:15
Decorrido prazo de JACQUELINE MOREIRA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:15
Decorrido prazo de BRUNA JOCIELEN QUEIROZ NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS BASTOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:15
Decorrido prazo de KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 11:12
Conclusos ao relator
-
17/04/2024 11:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
10/04/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2024 00:02
Publicado Ementa em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
03/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:37
Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARTINS BASTOS (APELANTE) e provido em parte
-
26/03/2024 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2024 06:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/03/2024 09:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 22:10
Conclusos para julgamento
-
12/02/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:23
Recebidos os autos
-
02/02/2024 09:23
Juntada de ato ordinatório
-
29/01/2024 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/01/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:46
Conclusos ao relator
-
26/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 12:45
Recebidos os autos
-
18/01/2024 12:45
Juntada de ato ordinatório
-
14/12/2023 09:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/12/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:39
Conclusos ao relator
-
12/12/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2023 22:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2023 00:28
Decorrido prazo de DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/11/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 13:21
Conclusos ao relator
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 00:09
Decorrido prazo de DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS em 14/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 00:35
Decorrido prazo de DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS em 09/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 00:06
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
28/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:45
Conclusos ao relator
-
19/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 02:29
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 11:47
Conclusos ao relator
-
06/10/2023 11:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/10/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:52
Juntada de Petição de parecer
-
18/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 11:13
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:13
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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