14/03/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:34

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/02/2024 03:11

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA PAIXAO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2024 09:01

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
12/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0811512-47.2023.8.14.0301 Com fundamento no ID 89054925, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 10 de agosto de 2023.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
10/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/07/2023 20:25

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA PAIXAO em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:25

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
06/07/2023 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0811512-47.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 4 de julho de 2023.

ELAINE CAMPOS MOURA
04/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
12/05/2023 03:09

Publicado Despacho em 11/05/2023.
12/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PROCESSO Nº:0811512-47.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: LEONARDO SILVA DA PAIXAO REQUERIDO: Nome: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, sala 1305, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.

E, finalmente, venham-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.
22/04/2023 19:36

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA PAIXAO em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
17/03/2023 00:00

Intimação

Conforme pode se observar, trata-se de pedido de habilitação de crédito junto à Recuperação Judicial, processo nº. 0052678-73.2015.8.14.0301, que tramita perante a 13ª VC.

Redistribua-se àquele juízo.

Int.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
16/03/2023 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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