06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 00:39

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ratifico integralmente a sentença homologatória proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.

Belém- Pa, 23/02/2024 Ana Selma da Silva Timóteo- Juíza de direito da 12ª Vara do Juizado
28/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:17

Homologada a Transação
23/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:48

Juntada de Petição de termo de audiência
23/02/2024 12:44

Audiência Una realizada para 22/02/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
21/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2024 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 01:54

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0805063-73.2023.8.14.0301 Nome: JULIO CESAR FERNANDES LOURINHO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 551, Apartamento 1104, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: JOSIANE MATEUS FURTADO Endereço: Passagem J-3, 50-A, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-289 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, ficam ambas as partes intimadas da AUDIÊNCIA UNA designada para 22/02/2024 11:30, a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, nesta cidade, oportunidade em que que poderão, querendo, produzirem todas as provas, inclusive trazendo testemunhas.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará na extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
13/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:35

Audiência Una designada para 22/02/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição de termo de audiência
13/12/2023 11:31

Audiência Una realizada para 07/12/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
30/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
11/05/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
27/04/2023 01:10

Publicado Despacho em 24/04/2023.
27/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0805063-73.2023.8.14.0301 Nome: JULIO CESAR FERNANDES LOURINHO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 551, Apartamento 1104, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: JOSIANE MATEUS FURTADO Endereço: Passagem J-3, 50-A, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-289 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 07/12/2023 09:30 DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL.

Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO CONSEGUIREM ACESSAR O LINK ATÉ 15 MINUTOS APÓS O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO OU DECRETADA A REVELIA, CONFORME O CASO.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/04/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 16:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERNANDES LOURINHO em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:54

Decorrido prazo de JOSIANE MATEUS FURTADO em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERNANDES LOURINHO em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:30

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos documentos pessoais e comprovante de residência, bem como procuração assinada, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.

Transcorrido o prazo, com ou sem emenda, voltem-me os autos conclusos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
17/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 17:29

Audiência Una designada para 07/12/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
30/01/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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