TJPA - 0800932-67.2023.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.368.105/0001-06

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS - DRCO - BELEM

DEIVISON CRISTIANO DA SILVA PACHECO

CPF *12.***.*98-20

MANOEL JOSE DUARTE NETO

CPF *84.***.*27-49

ANDRE MONTEIRO OLIVEIRA

CPF *71.***.*73-04

Advogados

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL

OAB: 27507/PA

CPF *27.***.*38-87

ADILSON FARIAS DE SOUSA

OAB: 23745/PA

CPF *10.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

DEIVISON CRISTIANO DA SILVA PACHECO

CPF *12.***.*98-20

MANOEL JOSE DUARTE NETO

CPF *84.***.*27-49

ANDRE MONTEIRO OLIVEIRA

CPF *71.***.*73-04

Advogados

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL

OAB: 27507/PA

CPF *27.***.*38-87

ADILSON FARIAS DE SOUSA

OAB: 23745/PA

CPF *10.***.*72-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

NILSOMAR DA SILVA NUNES

CPF *76.***.*83-72

IZABELA DO CARMO LOBATO

CPF *40.***.*80-95

CAMILA VITORIA SANTOS DO CARMO

CPF *29.***.*28-35

CRISTINA DE FARIAS GUEDES VIEIRA

Advogados

AMELIA SATOMI IGARASHI

CPF *98.***.*63-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 00:18

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DUARTE NETO em 22/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:08

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado ADILSON FARIAS DE SOUSA, OAB/PA 23745, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: MANOEL JOSÉ DUARTE NETO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800932-67.2023.8.14.0006, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS.

    Belém (PA), 11 de agosto de 2025.

  • 11/08/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 17:20

    Juntada de contrarrazões

  • 24/06/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 10:35

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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