17/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:33

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:33

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808503-85.2022.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:59

Expedição de Carta.
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:39

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO SALES DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:28

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808503-85.2022.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Carta.
22/05/2025 13:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 01:07

Juntada de Petição de carta
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:07

Expedição de Carta.
15/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:24

Recebidos os autos
21/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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