TJPA - 0004462-21.2000.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2023 09:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:10

    Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico n° 0004462-21.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUTORA ESTRELA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ananindeua-PA, 14 de março de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA

  • 14/03/2023 13:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 14/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:27

    Transitado em Julgado em 07/10/2010

  • 17/08/2022 16:56

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/08/2022 14:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044624020008140006: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justific

  • 17/08/2022 14:34

    Desarquivamento - x

  • 17/08/2022 14:31

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/08/2022 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2022 08:06

    Remessa

  • 20/07/2022 08:05

    Desarquivamento - PROCESSOS DEVOLVIDOS PELO ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA QUE IMPEDE O ARQUIVAMENTO REGULAR - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO

  • 19/07/2022 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/07/2022 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/05/2022 10:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2010 15:10

    Definitivo - Definitivo

  • 15/10/2010 15:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2010 10:02

    A FAZENDA PÚBLICA - A Fazenda Pública Estadual.

  • 24/09/2010 08:20

    RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2010 11:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/09/2010 11:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/09/2010 09:52

    Renúncia ao direito pelo autor - Renúncia ao direito pelo autor

  • 23/09/2010 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2010 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2010 10:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/09/2010 08:49

    RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2010 17:10

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 13/09/2010 17:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2010 17:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2010 10:01

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/09/2009 10:23

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/08/2008 16:36

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/08/2008 09:36

    VINCULAÇÃO

  • 14/08/2008 11:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-11

  • 02/06/2008 14:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/03/2008 09:07

    VINCULAÇÃO - FAZENDA- AGUARDA RESPOSTA DA SEFA

  • 11/03/2008 14:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-99

  • 10/03/2008 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/11/2007 15:42

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vista ao procurador estadual em 05/11/07. Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

  • 05/11/2007 14:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2007 14:59

    A SECRETARIA - SUSPENSO PELO PRAZO DE 1 ANO.. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

  • 28/09/2007 13:35

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 367815172- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Execucao Fiscal

  • 21/09/2007 14:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2007 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/09/2007 11:32

    Despacho

  • 14/08/2007 18:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

  • 19/12/2000 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 19/12/2000 06:49

    Citação

  • 05/09/2000 00:00

    DISTRIBUIÇÃO

  • 05/09/2000 00:00

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2010

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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