27/04/2025 02:39

Decorrido prazo de SOTREQ SA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0000002-59.1994.8.14.0116 Nome: SOTREQ SA Endereço: FOLHA 30, BR 230, KM 5,5, NOVA MARABÁ', MARABá - PA - CEP: 68501-535 Nome: JOAO APARECIDO PESCONI Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA As partes vieram a juízo apresentando um termo de acordo para homologação [ID 140179177].

Aparentemente, o acordo preserva o direito de todos os interessados e não prejudica terceiros.

Assim, diante do preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO o presente acordo, resolvendo o mérito e extinguindo o processo com resolução do mérito, art. 487, III, “b” do CPC.

Em conformidade com o art. 90, §3º, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.

Como foram as próprias partes que solicitaram, conjuntamente, a homologação do presente acordo, logo, inexiste interesse recursal destas para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para interposição de eventuais recursos em face desta sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.

Após, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
22/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:17

Homologada a Transação
22/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:03

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0000002-59.1994.8.14.0116 Nome: SOTREQ SA Endereço: FOLHA 30, BR 230, KM 5,5, NOVA MARABÁ', MARABá - PA - CEP: 68501-535 Nome: JOAO APARECIDO PESCONI Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação acerca do possível acordo entabulado entre as partes ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Anote-se que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2024 02:25

Decorrido prazo de SOTREQ SA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:06

Juntada de decisão
02/05/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 03:17

Publicado Intimação em 13/04/2023.
15/04/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:59

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.
14/03/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
12/03/2023 08:32

Juntada de informação
23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 09:01

Conclusos para julgamento
03/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 01:40

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 22:03

Conclusos para decisão
08/06/2022 22:02

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
08/06/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 11:10

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
11/01/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:24

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:27

Apensado ao processo 0000005-09.1997.8.14.0116
16/06/2021 19:27

Processo migrado do Sistema Libra
16/06/2021 19:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000025919948140116: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO..
16/06/2021 19:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000025919948140116: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4972. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO..
14/04/2021 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2021 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2020 13:53

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
04/09/2020 12:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/01/2019 16:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2019 10:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/01/2019 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2019 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2018 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2018 11:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/09/2018 11:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/09/2018 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2018 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/09/2018 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO
28/08/2018 14:33

Citação CITACAO
28/08/2018 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2018 14:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/08/2018 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/08/2018 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/07/2018 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2018 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2018 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2018 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018 19:38

CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2017 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2017 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2017 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0653-67
18/05/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 10:07

Remessa
11/05/2017 18:14

A SECRETARIA
11/05/2017 16:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
11/05/2017 16:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
11/05/2017 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000025919948140116: - Valor de causa alterado de 5100.0 para 21652.75. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO..
11/05/2017 11:18

À UNAJ
11/05/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2017 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2017 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2017 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4746-70
11/05/2017 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2017 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2017 08:35

Remessa
28/04/2017 13:23

VISTAS AO ADVOGADO
28/04/2017 12:41

A SECRETARIA
28/04/2017 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/04/2017 10:35

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
28/04/2017 10:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
27/04/2017 14:59

À UNAJ
27/04/2017 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000025919948140116: - Classe Antiga: 10024, Classe Nova: 22. Município atualizado: 5437 - O asssunto 4972 foi acrescentado. - Valor de causa inserido: 5100.0. - Observação alterada. - Jus
27/04/2017 13:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO APARECIDO PESCONI no processo 00000025919948140116.
27/04/2017 13:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SOTREQ SA no processo 00000025919948140116.
27/04/2017 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte SOTREQ SA (25391036) no processo 00000025919948140116.
17/04/2017 19:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2017 19:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2017 19:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/06/2014 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2014 14:40

CONCLUSOS
11/10/2012 16:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
10/08/2010 08:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 859740053- Alteração da Parte :SOTREQ S/A Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N
10/08/2010 08:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 859740053- Alteração da Parte :JOAO APARECIDO PESCONI Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
10/08/2010 08:18

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199710000119
10/08/2010 08:18

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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