TJPA - 0904698-61.2022.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 11:34
Juntada de Certidão
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31/05/2024 07:42
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 06:26
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:40
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:23
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
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14/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0904698-61.2022.8.14.0301 Com fundamento no despacho de ID 106930008, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 10 de maio de 2024.
ELAINE CAMPOS MOURA -
10/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:35
Juntada de Certidão
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10/02/2024 08:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 08:29
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 08:29
Decorrido prazo de FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 08:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE JEQUIE, JITAUNA E IPIAU-BA em 09/02/2024 23:59.
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02/02/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 08:52
Conclusos para despacho
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12/01/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
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20/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
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12/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0904698-61.2022.8.14.0301 Em cumprimento ao item "4" do despacho de ID 83957238 fica intimado o ADMINISTRADOR JUDICIAL para manifestar-se nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em tudo observadas as formalidades legais.
Belém, 10 de agosto de 2023.
PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO Analista Judiciário -
10/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
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10/08/2023 13:31
Desentranhado o documento
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10/08/2023 13:31
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 10:19
Decorrido prazo de FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:19
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE JEQUIE, JITAUNA E IPIAU-BA em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 03:48
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
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02/08/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0904698-61.2022.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.
Belém, 31 de julho de 2023.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
31/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
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13/07/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0904698-61.2022.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERIDA, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12 Lei nº 11.105/05), Belém, 10 de julho de 2023.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
10/07/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 08:51
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/03/2023 12:49
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2023 23:59.
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22/03/2023 13:43
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/03/2023 02:19
Publicado Despacho em 16/03/2023.
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16/03/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0904698-61.2022.8.14.0301 REQUERENTE: FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND.
DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE JEQUIE, JITAUNA E IPIAU-BA REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, n 3.100, Salas 2.701 a 2.710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05, hipótese em que fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará); ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05, hipótese em que haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), devendo ser verificada a regularidade do recolhimento apresentado pelo(a) requerente.
Em caso de não recolhimento, intime-se a parte interessada para regularizar o defeito. 2.
Prosseguindo-se à tramitação processual, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 3.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 4.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 5.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
14/03/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 21:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2022 21:28
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 21:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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