05/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 07:35

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:19

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 04:48

Publicado Sentença em 13/03/2023.
11/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua PROCESSO: 0817241-03.2022.8.14.0006 RECLAMANTE: Nome: LUCIANO SILVA MONTEIRO Endereço: Passagem Samaria, 18, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-600 RECLAMADO (A): Nome: TIM S/A TIM Endereço: AVE SENADOR LEMOS, 4079, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 SENTENÇA-MANDADO Vistos e etc.

Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Considerando o teor do acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Advirta-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução.

Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

Ananindeua-PA, (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344
09/03/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:07

Homologada a Transação
09/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:13

Audiência Conciliação cancelada para 04/04/2023 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 08:46

Audiência Conciliação redesignada para 04/04/2023 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
08/03/2023 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 15:15

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 31/01/2023 04:59.
21/01/2023 01:35

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 20/01/2023 10:50.
21/01/2023 01:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/01/2023 10:50.
19/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 04:04

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 28/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 26/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 08:35

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 08:35

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 11:47

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:20

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:20

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 15:25

Audiência Conciliação designada para 08/03/2023 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
08/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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