TJPA - 0001483-11.2019.8.14.0042
1ª instância - Vara Unica de Ponta de Pedras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 22:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/04/2024 23:06
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 23:05
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
23/03/2024 21:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/03/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 16:47
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 21:27
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 21:26
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 22:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 17:57
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 13:38
Decorrido prazo de MARIO MARQUES JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
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23/07/2023 17:51
Decorrido prazo de MARIO MARQUES JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:17
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 11:56
Decorrido prazo de MARIO MARQUES JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
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15/03/2023 02:23
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0001483-11.2019.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MARIO MARQUES JUNIOR Advogada Dativa: MARISTELA MARTINS TAVARES Endereço: GURUPA, 121, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-320 DESPACHO Vistos os autos.
Considerando a migração dos autos ao sistema PJE e a não apresentação da peça defensiva final pelo(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a), NOTIFIQUE-SE novamente o(a) advogado(a), Dra.
Maristela Martins Tavares, OAB/PA 19.658, pessoalmente, para que apresente alegações finais por escrito no prazo legal.
Caso o(a) causídico(a) nomeado(a) não tenha interesse em continuar patrocinando a causa deve comunicar a esse Juízo para nomeação de novo advogado dativo.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Ponta de Pedras (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular -
13/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2023 19:02
Conclusos para despacho
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21/02/2023 19:02
Cancelada a movimentação processual
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21/02/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 13:44
Decorrido prazo de MARIO MARQUES JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
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03/11/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 12:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
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05/10/2022 04:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS em 21/09/2022 23:59.
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12/09/2022 10:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
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12/09/2022 10:02
Juntada de Ofício
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30/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 13:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
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09/06/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
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09/06/2022 09:41
Juntada de Outros documentos
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09/06/2022 09:40
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 09:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
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07/04/2022 22:12
Processo migrado do sistema Libra
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07/04/2022 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2022 22:01
REMESSA INTERNA
-
07/04/2022 21:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014831120198140042: - Competência Antiga: 33, Competência Nova: 30. - O asssunto 10118 foi removido. - O asssunto 3619 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10118 para 3
-
01/04/2022 10:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
31/03/2022 10:24
VISTAS AO PROMOTOR
-
29/03/2022 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/03/2022 10:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS
-
29/03/2022 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:52
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
29/03/2022 10:52
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : ELCIO BERNARDES DA COSTA JUNIOR
-
29/03/2022 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/03/2022 10:44
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
29/03/2022 10:44
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/03/2022 10:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS
-
29/03/2022 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:28
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:28
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/02/2022 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2022 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2022 07:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2022 07:33
CONCLUSOS
-
22/02/2022 18:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2022 18:52
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
22/02/2022 18:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2022 18:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/02/2022 18:04
CONCLUSOS
-
22/02/2022 17:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2022 21:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2021 12:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2021 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
09/11/2021 12:42
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
09/11/2021 12:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2021 14:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/11/2021 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2021 14:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/11/2021 14:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
19/10/2021 16:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2021 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/10/2021 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : ELCIO BERNARDES DA COSTA JUNIOR
-
19/10/2021 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2021 11:23
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/10/2021 11:23
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/10/2021 08:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/10/2021 12:08
RETORNO DO GABINETE
-
13/10/2021 18:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/10/2021 18:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2021 18:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/07/2021 08:50
CONCLUSOS
-
27/07/2021 15:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/07/2021 14:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/07/2021 14:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/07/2021 14:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
20/07/2021 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/07/2021 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/07/2021 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
09/06/2021 09:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/06/2021 09:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4773-51
-
09/06/2021 09:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4773-51
-
09/06/2021 09:04
Remessa
-
09/06/2021 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2021 09:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2021 14:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/05/2021 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2021 14:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
06/05/2021 14:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/05/2021 09:50
VISTAS AO ADVOGADO
-
04/05/2021 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARISTELA MARTINS TAVARES (7996384), que representa a parte MARIO MARQUES JUNIOR (26720925) no processo 00014831120198140042.
-
20/04/2021 12:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/04/2021 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/03/2021 10:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS para : ELCIO BERNARDES DA COSTA JUNIOR
-
15/03/2021 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS
-
15/03/2021 12:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/03/2021 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2021 10:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/01/2021 13:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/01/2021 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2021 13:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2020 18:05
CONCLUSOS
-
03/11/2020 15:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2020 11:22
RECEBIMENTO DE MANDADO DO OFICIAL
-
29/10/2020 11:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
29/10/2020 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2020 11:10
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
26/10/2020 23:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/10/2020 23:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2020 15:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/10/2020 08:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS
-
20/10/2020 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/10/2020 08:53
Citação CITACAO
-
20/10/2020 08:53
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/10/2020 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 15:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2020 14:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/10/2020 19:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/10/2020 19:01
Denúncia - Denúncia
-
14/10/2020 19:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2020 12:48
CONCLUSOS
-
10/09/2020 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2020 18:31
Definitivo - TRANSITADO EM JULGADO
-
08/09/2020 18:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2020 18:31
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
08/09/2020 18:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001483-11.2019.8.14.0042 em distribuição por continuidade
-
08/09/2020 18:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/09/2020 18:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, Vara: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA
-
03/09/2020 12:22
RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
-
03/09/2020 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/09/2020 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/09/2020 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/09/2020 11:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6747-15
-
03/09/2020 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2020 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/09/2020 11:30
Remessa
-
22/07/2020 08:45
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/07/2020 13:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2020 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2020 13:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/10/2019 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2019 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2019 12:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7540-45
-
19/09/2019 12:33
Remessa
-
19/09/2019 12:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2019 12:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/08/2019 16:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/08/2019 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2019 13:35
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
06/08/2019 13:35
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/08/2019 09:02
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
01/07/2019 10:47
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/06/2019 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2019 12:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/06/2019 12:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/06/2019 12:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/06/2019 10:55
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/06/2019 11:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : EDIVALDO SAMPAIO FARIAS
-
05/06/2019 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/06/2019 11:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/06/2019 11:36
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/06/2019 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2019 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/05/2019 17:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2019 17:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/05/2019 15:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/05/2019 10:00
CONCLUSOS
-
26/04/2019 11:37
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
26/04/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2019 11:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/04/2019 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/03/2019 18:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/03/2019 16:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014831120198140042: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.
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11/03/2019 13:06
A REVISAO
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08/03/2019 12:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/03/2019 12:49
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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08/03/2019 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, Vara: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
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08/03/2019 12:49
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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08/03/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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07/03/2019 11:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0695-49
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07/03/2019 11:24
Remessa
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07/03/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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