18/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 06:37

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
21/05/2024 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:07

Publicado Intimação em 06/05/2024.
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 04:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:42

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 04:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
14/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 07:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCILEIDE COSTA DOS SANTOA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:12

Conclusos para julgamento
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:36

Audiência Una redesignada para 15/04/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
23/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:34

Audiência Una designada para 08/04/2024 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
02/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:22

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 02:22

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800708-51.2019.8.14.0045 RECLAMANTE: MARCILEIDE COSTA DOS SANTOA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc.

Realizada a audiência de conciliação pelo CEJUSC, desponta a necessidade de perquirir acerca de eventual sujeição quanto à fase instrutória, se imperativa à conclusão para julgamento.

Logo, intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a fim de manifestarem a respeito da produção de provas em audiência.

Em havendo sinalização positiva de qualquer das partes, paute-se a Secretaria a audiência necessária (instrução e julgamento), de acordo com os parâmetros do juízo, a ser realizada através de videoconferência da plataforma Microsoft Teams.

Do contrário, isto é, diante de declaração uníssona pelo julgamento antecipado, façam-se os autos conclusos.

Para o caso de audiência de instrução e julgamento, o ato processual realizar-se-á através de videoconferência da plataforma Microsoft Teams, preferencialmente, ressalvada a não opção pela movimentação digital, consoante Portaria nº 2411/2021-GP https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Legislacao/728-Portarias.xhtml, tendo por referência a Portaria nº 1640/2021-GP https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Legislacao/728-Portarias.xhtml.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento resulta na extinção sem resolução do mérito.

Igualmente, intime-se o réu da audiência, nos termos do art. 18, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de comparecer, sob pena de revelia, quando, nesta situação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Neste caso, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência.

O ato de comunicação deve se atentar à preferência eletrônica, nos termos da disposição do art. 246 do CPC, o qual pode ocorrer através de endereço eletrônico ou via linha telefônica móvel celular, atendendo ao preceito regulamentar da Portaria nº 1640/2021-GP, em seu art. 3º, § 1º, referente ao juízo 100% digital.

Para participar da audiência por videoconferência as partes devem baixar a versão gratuita do aplicativo Microsoft Teams no smartphone ou computador com microfone e webcam, sendo-lhes disponibilizado link via e-mail ou aplicativo de mensagens para o ingresso na sala de audiências no dia e hora designados.

Em caso de eventual impossibilidade estrutural dos envolvidos participarem da sessão virtual, poderão comparecer presencialmente ao Fórum e dirigir-se à Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção, momento em que será disponibilizado local apropriado para que participem do ato processual de forma virtual.

A necessidade de comparecimento das partes ao fórum para a realização de sessão virtual não obriga a de seus defensores ou advogados, os quais participarão da sessão de forma virtual e do local em que se encontrem, na modalidade híbrida.

Quando da realização da sessão as partes deverão ter em mãos documento de identificação com foto, a fim de comprovar sua identidade e outorgar legitimidade ao ato.

Até a data da audiência, o link para ingresso no Teams estará disponível nos autos, competindo às partes o acesso ao feito para conhecimento.

Providencie o necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial em PDF Petição Inicial 19030817125727600000008630996 PETIÇÃO INICIAL Petição 19030817125735000000008631004 Procuração Ad Judicia Procuração 19030817125781400000008631006 RG e CPF Documento de Identificação 19030817125790500000008631007 Declaração de Hipossuficiência Econômica Documento de Comprovação 19030817125798700000008631008 Conta 01.2018 Documento de Comprovação 19030817125813400000008631009 Conta 01.2019 Documento de Comprovação 19030817125832400000008631010 Comprovante de pagamento fatura 01.2019 Documento de Comprovação 19030817125853500000008631011 Conta 02.2019 Documento de Comprovação 19030817125862800000008631024 Conta 03.2019 Documento de Comprovação 19030817125878100000008631013 Termo de Ocorrência e Inspeção e Termo de Notificação e Informações Complementares Documento de Comprovação 19030817125898800000008631014 Fatura de Consumo Não Registrado Documento de Comprovação 19030817125916600000008631332 Visão de faturamento Documento de Comprovação 19030817125927300000008631339 Consulta faturas em aberto Documento de Comprovação 19030817125934200000008631340 Resolução 414-2010 da ANEEL Documento de Comprovação 19030817125939600000008631342 Liminar processo n. 0003586-55.2014.8.14.0045 Documento de Comprovação 19030817125996000000008631344 Liminar 2 processo n. 0003586-55.2014.8.14.0045 Documento de Comprovação 19030817130009700000008631346 Receitas Médicas Documento de Comprovação 19030817130020100000008631347 Decisão Decisão 19031112443224500000008648959 Citação Citação 19031112443224500000008648959 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19031412024461100000008719302 0800708-51.2019.8.14.0045 CIVIL- POS CITAÇÃO REQUERIDO CELPA - PJE - MARICLEIDE Certidão 19031412024467500000008719312 Petição Petição 19041113133444200000009288429 EVIDENCIA Documento de Comprovação 19041113133461500000009288436 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO 11.2018 Documento de Identificação 19041113133478000000009288437 2 - PROCURAÇÃO OBLM Procuração 19041113133489600000009288438 Certidão de habilitação de advogados Certidão 19041211542604800000009327071 Petição em PDF Petição 19041615005553000000009418582 Juntada de documentos probantes Petição 19041615005561700000009418584 Relatório Médico Documento de Comprovação 19041615005570400000009418590 Contrato "minha casa minha vida" Documento de Comprovação 19041615005575700000009418588 Comodato geladeira CELPA Documento de Comprovação 19041615005588200000009418593 Fotografia residência da Autora Documento de Comprovação 19041615005596800000009418594 Contestação Contestação 19051320393529200000010002915 CONTESTAÇÃO - MARICLEIDE COSTA DOS SANTOS Contestação 19051320393533300000010003229 MEMORIA DE CALCULO-0103462746 Documento de Comprovação 19051320393539100000010003230 TOI-0103462746_1 Documento de Comprovação 19051320393546500000010003231 1- ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURAÇÃO INTERNA ATUALIZADA .1 Documento de Identificação 19051320393557800000010003233 2 - PROCURAÇÃO OBLM Procuração 19051320393573200000010003236 3- CARTA DE PREPOSTO GERAL - 2019 Documento de Identificação 19051320393579200000010003238 SUBS - CONCEIÇÃO E REDENÇÃO (OBLM) Substabelecimento 19051320393584900000010003239 Termo de Audiência Termo de Audiência 19051609132316100000010076835 Decisão Decisão 19051609123052700000010076833 Habilitação em processo Petição 20020717542116300000014610038 KIT HABILITAÇÃO SUL_ Documento de Identificação 20020717542098300000014610041 Petição Petição 20041312102564600000015904716 KIT HABILITAÇÃO SUL Documento de Identificação 20041312102576700000015904719 Petição Petição 21072616074068100000028285426 Acórdão Documento de Comprovação 21072616074079300000028287479 Decisões de admissibilidade Documento de Comprovação 21072616074088700000028287481 Decisão Decisão 22030314505261900000049564893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021613312927200000082481397 Certidão Certidão 23030914331441100000083844000 Intimação Intimação 23030914331441100000083844000 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23041316420508500000086122535 Kit Habilitatório - 2023 Documento de Identificação 23041316420544300000086122536 Termo de Audiência Termo de Audiência 23041416440543600000086198406
05/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 16:43

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 14/04/2023 14:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
13/04/2023 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2023 15:31

Recebidos os autos no CEJUSC.
05/04/2023 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
23/03/2023 05:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.
23/03/2023 05:49

Decorrido prazo de MARCILEIDE COSTA DOS SANTOA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 03:51

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE REDENÇÃO/PA Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, CEP: 68552 778, Redenção/PA.

Tel.: (91) 98010 0849.

E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 0800708-51.2019.8.14.0045 RECLAMANTE: MARCILEIDE COSTA DOS SANTOA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/ CONCILIAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Coordenadora do 1º CEJUSC – Redenção, fica designada a sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia 14/04/2023 14:15 a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual do 1º CEJUSC-Redenção.

LOCAL: SALA VIRTUAL DO 1º CEJUSC-REDENCAO.

Segue adiante o link de acesso a sessão por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjYxNzJmNWMtMDhhMS00MGNhLWE5MzYtM2U1ZjUyMTBlN2Qx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d Para a participação na sessão, as partes devem: 1.

Portar documento de identificação com foto; 2.

Utilizar computador ou celular com acesso à internet e câmera; 3.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular para acessar a sala de audiência virtual; 4.

No dia e horário marcado, acessar o link acima descrito; 5.

Em caso de dificuldade de acesso ao Link e/ou na ausência de internet o interessado deverá comparecer pessoalmente ao CEJUSC Redenção no dia e horário marcado.

Endereço: R.

Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778, WhatsApp (91) 98010-0849 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial em PDF Petição Inicial 19030817125727600000008630996 PETIÇÃO INICIAL Petição 19030817125735000000008631004 Procuração Ad Judicia Procuração 19030817125781400000008631006 RG e CPF Documento de Identificação 19030817125790500000008631007 Declaração de Hipossuficiência Econômica Documento de Comprovação 19030817125798700000008631008 Conta 01.2018 Documento de Comprovação 19030817125813400000008631009 Conta 01.2019 Documento de Comprovação 19030817125832400000008631010 Comprovante de pagamento fatura 01.2019 Documento de Comprovação 19030817125853500000008631011 Conta 02.2019 Documento de Comprovação 19030817125862800000008631024 Conta 03.2019 Documento de Comprovação 19030817125878100000008631013 Termo de Ocorrência e Inspeção e Termo de Notificação e Informações Complementares Documento de Comprovação 19030817125898800000008631014 Fatura de Consumo Não Registrado Documento de Comprovação 19030817125916600000008631332 Visão de faturamento Documento de Comprovação 19030817125927300000008631339 Consulta faturas em aberto Documento de Comprovação 19030817125934200000008631340 Resolução 414-2010 da ANEEL Documento de Comprovação 19030817125939600000008631342 Liminar processo n. 0003586-55.2014.8.14.0045 Documento de Comprovação 19030817125996000000008631344 Liminar 2 processo n. 0003586-55.2014.8.14.0045 Documento de Comprovação 19030817130009700000008631346 Receitas Médicas Documento de Comprovação 19030817130020100000008631347 Decisão Decisão 19031112443224500000008648959 Citação Citação 19031112443224500000008648959 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19031412024461100000008719302 0800708-51.2019.8.14.0045 CIVIL- POS CITAÇÃO REQUERIDO CELPA - PJE - MARICLEIDE Certidão 19031412024467500000008719312 Petição Petição 19041113133444200000009288429 EVIDENCIA Documento de Comprovação 19041113133461500000009288436 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO 11.2018 Documento de Identificação 19041113133478000000009288437 2 - PROCURAÇÃO OBLM Procuração 19041113133489600000009288438 Certidão de habilitação de advogados Certidão 19041211542604800000009327071 Petição em PDF Petição 19041615005553000000009418582 Juntada de documentos probantes Petição 19041615005561700000009418584 Relatório Médico Documento de Comprovação 19041615005570400000009418590 Contrato "minha casa minha vida" Documento de Comprovação 19041615005575700000009418588 Comodato geladeira CELPA Documento de Comprovação 19041615005588200000009418593 Fotografia residência da Autora Documento de Comprovação 19041615005596800000009418594 Contestação Contestação 19051320393529200000010002915 CONTESTAÇÃO - MARICLEIDE COSTA DOS SANTOS Contestação 19051320393533300000010003229 MEMORIA DE CALCULO-0103462746 Documento de Comprovação 19051320393539100000010003230 TOI-0103462746_1 Documento de Comprovação 19051320393546500000010003231 1- ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURAÇÃO INTERNA ATUALIZADA .1 Documento de Identificação 19051320393557800000010003233 2 - PROCURAÇÃO OBLM Procuração 19051320393573200000010003236 3- CARTA DE PREPOSTO GERAL - 2019 Documento de Identificação 19051320393579200000010003238 SUBS - CONCEIÇÃO E REDENÇÃO (OBLM) Substabelecimento 19051320393584900000010003239 Termo de Audiência Termo de Audiência 19051609132316100000010076835 Decisão Decisão 19051609123052700000010076833 Habilitação em processo Petição 20020717542116300000014610038 KIT HABILITAÇÃO SUL_ Documento de Identificação 20020717542098300000014610041 Petição Petição 20041312102564600000015904716 KIT HABILITAÇÃO SUL Documento de Identificação 20041312102576700000015904719 Petição Petição 21072616074068100000028285426 Acórdão Documento de Comprovação 21072616074079300000028287479 Decisões de admissibilidade Documento de Comprovação 21072616074088700000028287481 Decisão Decisão 22030314505261900000049564893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021613312927200000082481397 Devolvo os presentes autos para realização das citações/intimações pela Vara competente.

Redenção-PA, 9 de março de 2023 KAYO CESAR OLIVEIRA MONTE Servidor lotado no CEJUSC
09/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:28

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/04/2023 14:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
08/03/2023 13:28

Recebidos os autos no CEJUSC.
08/03/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
16/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
14/12/2021 10:51

Conclusos para decisão
01/12/2021 19:13

Cancelada a movimentação processual
26/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:54

Juntada de Petição de documento de identificação
07/02/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 10:05

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
16/05/2019 09:11

Audiência conciliação realizada para 14/05/2019 09:40 Vara do Juizado Especial Cível de Redenção.
13/05/2019 20:39

Juntada de Petição de contestação
16/04/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2019 12:02

Juntada de Petição de diligência
11/03/2019 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2019 12:55

Expedição de Mandado.
11/03/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2019 17:14

Conclusos para decisão
08/03/2019 17:14

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 09:40 Vara do Juizado Especial Cível de Redenção.
08/03/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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