TJPA - 0809485-33.2019.8.14.0301

18/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/03/2025 09:37

Baixa Definitiva

14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 13/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:01

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

13/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 13:05

Conhecido o recurso de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO - CPF: *19.***.*67-14 (APELANTE) e provido

12/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2025 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

16/09/2023 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/06/2023 13:54

Conclusos para julgamento

14/06/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023 12:14

Recebidos os autos

13/06/2023 12:14

Distribuído por sorteio