28/09/2025 01:41

Decorrido prazo de CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 19/09/2025 23:59.
28/09/2025 01:41

Decorrido prazo de ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 19/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:58

Publicado Edital em 31/07/2025.
01/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 01:58

Publicado Edital em 31/07/2025.
01/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA CPF *01.***.*10-82 E ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF *16.***.*17-09 PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O(A) Dr(a).

GISELE MENDES CAMARCO LEITE, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM (CÍVEL) – Processo n.º 0814461-44.2023.8.14.0301, proposta por FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI. É o presente Edital para CITAÇÃO de REU: CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, observados os requisitos do artigo 257 do CPC com prazo de 20 dias, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e consequente, nomeação de curador especial para apresentar contestação por negativa geral.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de julho de 2025.

Eu, Rosilene Freire Monteiro, Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei., de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
29/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Expedição de Edital.
11/07/2025 09:26

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0814461-44.2023.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO a citação do requerido por edital nos termos do artigo 256, III e § 3º do CPC, tendo em vista que, após as diligências deste Juízo no sentido de localizar o endereço do requerido, não se logrou êxito.

Assim, EXPEÇA-SE edital de citação dos requeridos, observados os requisitos do artigo 257 do CPC com prazo de 20 dias, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e consequente, nomeação de curador especial para apresentar contestação por negativa geral.

Findo o prazo do edital, certifique-se se houve apresentação de contestação e, caso negativo, por se tratar da hipótese prevista no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC, nomeio desde já a Defensoria Pública do Estado como curadora especial do(a) réu(é).

Após, de tudo certificado, vistas à Defensoria Pública.

Belém, 9 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
09/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0814461-44.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre os ARs de IDs 142301847 e 142301849, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 8 de maio de 2025.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
05/05/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
14/04/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0814461-44.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, considerando o novo endereço das Requeridas em petição ID 132802311 no dia 02/12/2024, fica intimada a parte Autora, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas processuais referentes à elaboração/expedição das competentes cartas de citação, bem como, dos respectivos serviços postais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; após, juntar comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e relatório de conta do processo, nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei estadual nº 8.328/2015.

Belém-PA, 15 de março de 2025.

EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
15/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 21:06

Decorrido prazo de CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:06

Decorrido prazo de ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:00

Publicado Despacho em 02/12/2024.
07/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
02/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Compulsando os autos, observo que as tentativas de citação por oficial de justiça restaram infrutíferas.

Este Juízo Protocolou consulta no sistema INFOJUD conforme recibo de protocolamento, anexo ao presente despacho.

Considerando a pesquisa realizada no INFOJUD, não encontrou novos endereços vinculados as requeridas.

Pelo novo regramento jurídico, a citação por edital somente pode ser considerada válida se esgotados todos os meios para a citação pessoal do réu que se encontrar em local incerto e não sabido.

Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que a parte autora não comprovou ter esgotado todas as tentativas visando à localização do endereço das requeridas.

Intime-se o autor para requeira o que lhe aprouver no prazo de quinze dias, findo os quais, certifique-se e voltem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura infra, por meio de certificado digital.
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:05

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 23:02

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
11/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 01:14

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023 01:14

Decorrido prazo de CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA em 05/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
15/03/2023 01:10

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0814461-44.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI REU: CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA Nome: CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, Edifício Lourenço Monteiro Lopes, Bloco A, apartam, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: ANNA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, Edifício Lourenço Monteiro Lopes, Bloco A, apartam, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Despacho Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso.

Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.

Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.

Cite-se as requeridas, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, intime- se o autor, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.

Diligencie por oficial de justiça.

Caso seja necessário pagamento de custas para cumprimento da diligência, intime-se a parte autora para recolhimento em05 (cinco) dias.

Expeça-se o necessário.

Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém, 09 de março de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030617561877300000083406100 Doc. 01 - Procuração Procuração 23030617561920000000083406101 Doc. 02 - Contrato Social Documento de Comprovação 23030617561957000000083406102 Doc. 03 - Cartão CNPJ Documento de Comprovação 23030617561991500000083406103 Doc. 04 - Procuração - Clelia à Felipe Documento de Comprovação 23030617562029300000083406104 Doc. 05 - Escritura Pública dos imóveis 901 e 1001_compressed Documento de Comprovação 23030617562103700000083406106 Doc. 06 - Petição com pedido de parcelamento judicial - Felipe Ferreira Eireli x Condomínio Documento de Comprovação 23030617562151500000083406107 Doc. 07 - Decisão deferindo o parcelamento Documento de Comprovação 23030617562190300000083406109 Doc. 08 - Comprovante de entrada + 6 parcelas Documento de Comprovação 23030617562226500000083406110 Relatório Documento de Comprovação 23030617562260900000083406112 boleto Documento de Comprovação 23030617562304700000083406113 ComprovanteBB - 2023-03-01-155001 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23030617562337300000083406114 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030815023914100000083649913 Certidão Certidão 23030815144696600000083652941
13/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:10

Desentranhado o documento
08/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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