TJPA - 0801990-40.2021.8.14.0115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2025 00:13
Conclusos para julgamento
-
17/04/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 10:37
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
25/03/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:35
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
21/03/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:35
Recebidos os autos
-
21/03/2025 13:35
Juntada de decisão
-
27/08/2024 16:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/08/2024 16:22
Baixa Definitiva
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27/08/2024 00:21
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DO AMARAL GONCALVES em 26/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:04
Publicado Ementa em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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05/08/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2024 20:47
Conhecido o recurso de PAULO ANTONIO DO AMARAL GONCALVES - CPF: *40.***.*04-87 (RECORRENTE) e não-provido
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30/07/2024 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/06/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 23:36
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:18
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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