TJPA - 0806379-24.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça no ID 142482076, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 19 de maio de 2025 ROBERTA VIEIRA DE SOUZA CALIARI LEITE 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
19/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 22:04
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 22:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 21:50
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 21:49
Juntada de Mandado
-
28/03/2025 10:46
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
-
14/03/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 138496499, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 11 de março de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
11/03/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 16:49
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 01:24
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:04
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
15/02/2025 03:33
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 14/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
-
11/02/2025 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 134380719, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 5 de fevereiro de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
05/02/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 22:25
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2025 22:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:37
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 03:16
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
08/07/2024 03:16
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
11/01/2024 11:29
Entrega de Documento
-
10/01/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 01:13
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 12 de dezembro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
12/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 17:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2023 17:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 08:08
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 18:09
Decorrido prazo de IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELI em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:09
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:09
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 19/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:24
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
09/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 101947734, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 5 de outubro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
05/10/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:22
Juntada de identificação de ar
-
18/09/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2023 13:13
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:13
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:12
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:12
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
-
26/05/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito, Petição ID 89993982, (Expedição do Mandado e Diligência do Oficial de Justiça), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 23 de maio de 2023.
CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
23/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:10
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 13:06
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2023 02:20
Decorrido prazo de IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELI em 13/04/2023 23:59.
-
07/04/2023 04:28
Decorrido prazo de ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
-
07/04/2023 04:28
Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES NOGUEIRA em 31/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 06:32
Juntada de identificação de ar
-
10/03/2023 03:03
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
10/03/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Abatimento proporcional do preço ] PROCESSO Nº:0806379-24.2023.8.14.0301 REQUERENTE: ERMILSON DO ROSARIO DA SILVA, DOUGLAS SOARES NOGUEIRA REQUERIDO: IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELI Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 725, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 DECISÃO/MANDADO 1.
Defiro a gratuidade da justiça às partes requerentes.
Registre-se. 2.
Da citação.
Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 3.
Da réplica.
Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020610391567800000081776984 02.
PROCURAÇÃO (36) Procuração 23020610391590900000081777017 03.
PROCURAÇÃO_DOUGLAS Procuração 23020610391624700000081777020 04.
DECLARAÇÃO_DE_HIPOSSUFICIÊNCIA_ECONÔMICA Documento de Comprovação 23020610391665900000081777024 05.
DECLARAÇÃO_DE_HIPO_DOUGLAS Documento de Comprovação 23020610391696800000081777025 06.
IDENTIDADE (2) Documento de Identificação 23020610391741100000081777829 07.
CONTRATO_DE_COMPRA_E_VENDA Documento de Comprovação 23020610391768800000081777832 08.
CHEK_LIST_PARA_ENTREGA_E_RETIRADA_DE_VEÍCULO Documento de Comprovação 23020610391804500000081777835 09.
NOTA Documento de Comprovação 23020610391833200000081777841 10.
FOTOS_DO_CARRO_compressed Documento de Comprovação 23020610391866900000081777842 11.
IMAGENS_DA_CHAVE_DO_CARRO Documento de Comprovação 23020610391943400000081777845 12.
ORÇAMENTO Documento de Comprovação 23020610391979800000081777849 13.
ORÇAMENTO_OFICINA Documento de Comprovação 23020610392028500000081777852 Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06 -
08/03/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2023 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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