11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 18:00

Mandado devolvido cancelado
21/05/2023 13:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2023 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:51

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0801484-35.2023.8.14.0005 Réu: RONILSON MENEZES SOLIDADE AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 24/03/2023, às 11h56min.

PRESENTES: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora NAIARA VIDAL NOGUEIRA; OCORRÊNCIAS: Feito o pregão, constatou-se a presença da vítima E.

S.

D.

J., brasileira, natural de Altamira-PA, nascida em 13/04/2000, filha de ROSIANE DA CUNHA GUEDES e JOSE ALVES DE MELO.

Realizados os procedimentos de praxe, o(a) Magistrado(a) passou a oitiva da vítima, acerca da retratação, conforme segue em mídia.

Em seguida foi proferida SENTENÇA considerando a manifestação de vontade da vítima, gravada em mídia, a qual manifestou de livre e espontânea vontade seu desejo em não dar prosseguimento ao feito, ACOLHO a retratação da vítima, declarando extinta a punibilidade de RONILSON MENEZES SOLIDADE em razão da suposta prática do crime de ameaça.

Tendo em vista a declaração da vítima e o seu depoimento sobre a versão dos fatos, não vejo preenchido os requisitos para o recebimento da denúncia em relação a lesão corporal oferecida pelo MPE, razão pela qual a REJEITO A DENÚNCIA nesse ponto.

Não vislumbro interesse recursal por parte das partes, motivo pelo qual dou a sentença transitada em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Desde já fica revogada eventual prisão preventiva, bem como medidas cautelares nos presentes autos, revogo medidas protetivas.

Caso tenha sido paga fiança, fica autorizada a restituição, devendo ser expedido o alvará.

Retire-se o mandado de prisão do BNMP, se for o caso.

Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 24/03/2023.” Eu, Gabriela Araújo Acácio, Secretária de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, digitei e conferi.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto 2ª Vara Criminal de Altamira/PA NAIARA VIDAL NOGUEIRA MPE E.

S.

D.

J.

Vítima [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
27/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 00:41

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
24/03/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 12:43

Conclusos para julgamento
23/03/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:22

Revogada a Prisão
22/03/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 14:12

Juntada de
17/03/2023 08:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/03/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 12:49

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801484-35.2023.8.14.0005 Denunciado: Ronilson Menezes Solidade, custodiado no CRMV.

DECISÃO Cuidam os autos de comunicação de prisão em flagrante de Ronilson Menezes Solidade, ocorrida no dia 06 de março de 2023, 21h30. É o breve relatório.

Decido.

Designo audiência de custódia para o dia 07 de março de 2023, às 13h. em consequência, determino: a.

Oficie-se ao CRMV, a fim de apresente o custodiado por videoconferência no horário indicado. b.

Ciência ao Ministério Público. c.

Intime-se a Defesa constituída.

No que tange aos pedidos de medidas protetivas de urgência, determino seja extraída cópia integral dos autos e encaminhada ao setor de distribuição do fórum, para a devida distribuição de forma autônoma.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto
07/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 16:00

Juntada de Mandado de prisão
07/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2023 15:00

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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