14/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0801002-91.2023.8.14.0133 DECISÃO R.H.

Indefiro o pedido de chamamento à ordem formulado pelo exequente/embargado, pelas razões declinadas no despacho de id 94336014.

Aguarde-se em Secretaria o prazo para contrarrazões dos embargos executórios.

P.R.I.C.

Marituba, 12 de novembro de 2024.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
12/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 20:01

Desentranhado o documento
24/06/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
27/02/2024 07:36

Conclusos para decisão
27/02/2024 07:36

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 04:55

Decorrido prazo de SOPHIA DE LINS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
29/10/2023 13:04

Decorrido prazo de SOPHIA DE LINS RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO 0801002-91.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H.

Os autos autônomos dos embargos à execução informados pela executada, tombado sob nº 0802528-93.2023.8.14.0133, teve sua inicial indeferida e foi extinto sem solução de mérito, tendo em vista que a defesa da execução deve ser apresentada nos autos principais, conforme determina o art. art. 52, IX da Lei 9.099/95.

Desta forma, considerando que, mesmo de forma equivocada, aqueles embargos foram apresentados no prazo, devolvo o prazo de lei para a executada apresentar sua defesa.

Após a apresentação dos embargos executórios, intime-se o embargado para resposta.

Findo o retro prazo em silêncio, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intime-se.

Marituba, 6 de junho de 2023.

Aldinéia Maria Martins Barros Juíza de Direito respondendo pelo JECC
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 20:23

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 19:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 19:25

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2023 19:50

Conclusos para julgamento
28/03/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:16

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801002-91.2023.8.14.0133 SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata o feito de ação de execução de título extrajudicial.

Analisando os documentos, verifico que verifico que o domicílio do executado não é nesta comarca.

Nos termos do art. 781, I do CPC, a execução deve ser proposta no domicílio do executado, o que se justifica pela facilidade nos procedimentos em caso de necessidade de atos expropriatórios (penhora de bens e arrestos).

Desta forma entendo pela incompetência do juízo para processar a execução.

Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O FEITO nos termos do art. 924, I do CPC/15 c/c art. 51, III da Lei 9.099/95.

Transitando em julgado, certifique-se e ARQUIVE-SE.

P.R.I.C.

Marituba, 7 de março de 2023.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
07/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:13

Extinto o processo por incompetência territorial
07/03/2023 12:04

Conclusos para julgamento
07/03/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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