TJPA - 0012933-18.2017.8.14.0010

14/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/04/2023 11:56

Baixa Definitiva

12/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023 07:04

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 00:00

Intimação

07/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:34

Conhecido o recurso de DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023 21:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2021 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

26/04/2021 16:18

Conclusos para julgamento

26/04/2021 16:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2021 14:01

Juntada de Certidão

06/03/2021 14:00

Juntada de Outros documentos

06/03/2021 13:31

Juntada de Certidão

06/03/2021 13:29

Juntada de Outros documentos

05/03/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021 21:37

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020 10:57

REMESSA INTERNA

18/12/2020 16:22

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME(S) 02 APENSO(S) 02 MÍDIA(S)

14/12/2020 11:40

A SECRETARIA

11/10/2019 14:17

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/05/2019 11:38

OUTROS

27/03/2019 11:42

OUTROS

26/03/2019 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

01/03/2019 09:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 59.

28/02/2019 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2019 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019 09:59

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2019 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2019 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2019 14:13

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (1ª VARA DA COMARCA BREVES), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 225/2019, PARA JUNTADA DE NOVA MÍDIA, CONTENDO 103 FLS, EM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS, ENTREGUES NO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA

05/02/2019 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019 12:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/02/2019 12:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2019 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2019 08:22

A SECRETARIA

31/01/2019 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2019 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2019 15:13

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2019 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com pedido de diligência da 12ª procuradoria.

07/01/2019 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2018 08:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 59.

11/12/2018 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2018 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2018 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2018 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018 09:07

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2018 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2018 08:29

A SECRETARIA - 01 volume com 97 fls e 02 apensos

05/12/2018 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2018 12:01

Remessa - 1 vol e 2 apensos.

03/12/2018 12:00

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/12/2018 12:00

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2018 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO