TJPA - 0012933-18.2017.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JHONATAM DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 11:43

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2025 11:43

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 11:11

    Juntada de Informações

  • 14/04/2023 12:01

    Juntada de petição inicial

  • 05/03/2021 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 21:37

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/02/2021 12:16

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - BAIXA EM PROCESSO PARA FAZER TRAMITAÇÃO CORRETA

  • 02/02/2021 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2021 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2020 19:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2020 19:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/05/2020 19:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2020 19:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/03/2020 18:55

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - CONFORME OFÍCIO 409/2018 E RECEBIDO PELO EXÉRCITO - 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

  • 14/02/2019 13:56

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/02/2019 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 10:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9946-56

  • 12/02/2019 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2019 10:24

    Remessa - Oficio n. 225/2019 - 3ª TDP Assunto: Baixa os autos ao juízo a quo. Cumprimento de Diligencias.

  • 12/02/2019 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2019 10:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9804-94

  • 12/02/2019 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2019 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2019 10:20

    Remessa

  • 03/12/2018 12:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012933-18.2017.8.14.0010 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0005320170006218 para Nr Inquerito:, da Instituição: DELEGACIA DE BREVES para Nr Instituição: DELEGACIA DE BREVES, da Pr

  • 20/10/2018 12:44

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 20/10/2018 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 12:38

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Processo Criminal encaminhado ao TJE/PA, em grau de recurso

  • 03/10/2018 14:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/10/2018 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 14:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2018 15:22

    OUTROS

  • 10/09/2018 17:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/09/2018 09:24

    OUTROS

  • 05/09/2018 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2018 10:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9206-93

  • 04/09/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 10:34

    Remessa

  • 04/09/2018 10:28

    OUTROS

  • 27/08/2018 11:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 27/08/2018 11:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2018 16:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7875-40

  • 22/08/2018 16:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2018 16:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2018 16:51

    Remessa

  • 22/08/2018 09:14

    OUTROS

  • 20/08/2018 08:28

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 17/08/2018 14:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/08/2018 14:19

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 17/08/2018 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 13:37

    OUTROS

  • 27/07/2018 16:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/07/2018 13:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/07/2018 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 24/07/2018 12:32

    ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/6388-63 À SUSIPE

  • 24/07/2018 12:32

    REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 24/07/2018 12:17

    TERMO DE APELAÇÃO - TERMO DE APELAÇÃO

  • 24/07/2018 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 12:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/07/2018 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 12:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 24/07/2018 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 12:03

    Documento - Documento

  • 24/07/2018 11:55

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 24/07/2018 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 11:54

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/07/2018 18:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/07/2018 10:57

    Condenatória - Condenatória

  • 19/07/2018 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 10:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 10:00

    OUTROS

  • 14/06/2018 13:54

    OUTROS

  • 14/06/2018 09:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/06/2018 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2018 12:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4273-42

  • 07/06/2018 12:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2018 12:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2018 12:55

    Remessa

  • 07/06/2018 11:35

    OUTROS

  • 24/05/2018 10:05

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 23/05/2018 09:11

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 23/05/2018 09:11

    OUTROS

  • 23/05/2018 09:11

    OUTROS

  • 23/05/2018 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 08:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/05/2018 12:48

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3108-84 ao processo 00129331820178140010.

  • 22/05/2018 12:48

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3108-84 ao processo 00129331820178140010.

  • 22/05/2018 11:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2018 07:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/05/2018 08:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2018 17:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/05/2018 17:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/05/2018 17:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 17:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/05/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2018 13:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2018 10:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1352-78

  • 03/05/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2018 10:13

    Remessa - oficio n. 197/2018 P -1 - CPR XII - Asssunto: Informação

  • 03/05/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2018 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/04/2018 09:53

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 23/04/2018 11:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

  • 20/04/2018 14:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/04/2018 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 14:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/04/2018 12:31

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 11/04/2018 16:57

    OUTROS

  • 11/04/2018 16:39

    OUTROS

  • 04/04/2018 09:47

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 27/03/2018 11:24

    OUTROS

  • 27/03/2018 11:24

    OUTROS

  • 27/03/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 13:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6867-80

  • 26/03/2018 13:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2018 13:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2018 13:43

    Remessa

  • 23/03/2018 10:44

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/03/2018 13:51

    OUTROS

  • 21/03/2018 16:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2018 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 15:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2018 15:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 15:50

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 20/03/2018 13:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - réu preso

  • 20/03/2018 13:27

    OUTROS

  • 19/03/2018 13:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - p/ receber a resposta acusação

  • 19/03/2018 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2018 12:17

    OUTROS

  • 19/03/2018 12:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5446-11

  • 19/03/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2018 12:12

    Remessa

  • 19/03/2018 12:04

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 19/03/2018 12:04

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 19/03/2018 11:57

    OUTROS

  • 13/03/2018 12:47

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/03/2018 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2018 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2018 12:46

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 25/01/2018 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 10:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/01/2018 10:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/01/2018 10:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/11/2017 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 08/11/2017 13:48

    AGUARDANDO MANDADO

  • 08/11/2017 13:47

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/10/2017 13:45

    Citação CITACAO

  • 31/10/2017 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2017 11:26

    OUTROS

  • 31/10/2017 11:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/10/2017 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2017 11:19

    Denúncia - Denúncia

  • 25/10/2017 11:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/10/2017 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2017 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2017 09:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4468-38

  • 20/10/2017 09:33

    Remessa

  • 20/10/2017 09:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2017 09:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2017 15:31

    OUTROS

  • 11/10/2017 12:22

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/10/2017 12:03

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 10/10/2017 12:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 10/10/2017 12:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 10/10/2017 12:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012933-18.2017.8.14.0010 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.00000 para Nr Inquerito: 00053/2017.000621-8, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 10/10/2017 12:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/10/2017 16:53

    OUTROS

  • 04/10/2017 16:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/10/2017 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2017 16:40

    Preventiva - Preventiva

  • 04/10/2017 10:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/10/2017 09:06

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 04/10/2017 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 04/10/2017 09:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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