STJ - 0806350-54.2021.8.14.0006

02/02/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/11/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119548/2023

14/11/2023 14:43

Protocolizada Petição 1119548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1014626/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014626 - AgRg no AREsp 2407945 - Publicação prevista para 13/11/2023

08/11/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:37

Não conhecido o recurso de MARIO ANTONIO FERNANDES MONTEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1014626/2023 - AgRg no AREsp 2407945

17/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037988/2023

17/10/2023 20:09

Protocolizada Petição 1037988/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/10/2023 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1014626/2023

09/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1014626/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

19/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943483/2023

19/09/2023 20:56

Protocolizada Petição 943483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Conheço do agravo de MARIO ANTONIO FERNANDES MONTEIRO para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ