STJ - 0803148-19.2023.8.14.0000

18/11/2024 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2024 08:55

Transitado em Julgado em 13/11/2024

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975012/2024

04/11/2024 14:58

Protocolizada Petição 975012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

28/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

22/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO MONTE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/02/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/08/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 756614/2023

07/08/2023 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 21:10

Protocolizada Petição 756614/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

01/08/2023 10:46

Juntada de Petição de ofício nº 729439/2023

01/08/2023 10:44

Protocolizada Petição 729439/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

31/07/2023 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 725979/2023

31/07/2023 13:00

Protocolizada Petição 725979/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2023

31/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:11

Expedição de Ofício nº 076424/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Entorpecente e Combate a Organizações Criminosas de Belém - PA solicitando informações

28/07/2023 12:11

Expedição de Ofício nº 076422/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

27/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

27/07/2023 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de MARCOS PAULO MONTE DOS SANTOS (PRESO)

26/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/07/2023 14:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/07/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ