11/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DINAH RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DINAH RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:05

Decorrido prazo de DINAH RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:05

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA CRUZ MATOS em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:05

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 26/05/2025 23:59.
05/07/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:39

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:48

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA XISTO em 28/04/2025 23:59.
07/05/2025 02:02

Publicado Despacho em 05/05/2025.
07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 11:23

Homologada a Transação
05/05/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO em/para 05/05/2025 10:00, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/05/2025 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2025 00:57

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 04:36

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 24/04/2025 23:59.
04/05/2025 04:36

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA CRUZ MATOS em 23/04/2025 23:59.
02/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0802863-64.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA, CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO TERMO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Aos trinta de abril de dois mil e vinte e cinco (30/04/2025), às 10h30, na sala de audiências da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital, situada no prédio do Fórum Cível, foi realizada a abertura da sessão.

Constatou-se presente os autores juntamente com sua defensora pública, Dra.

Symone Fylocreão.

Constatou-se presente também a requerida juntamente com sua advogada, Dra.

Amanda Carneiro Fonseca – OAB/PA nº 18224 Aberta a audiência, restou infrutífera a tentativa de conciliação.

Desde já, ficam as partes e testemunhas devidamente intimadas da nova data designada para a audiência, considerando-se cientes e de acordo quanto à desnecessidade de nova intimação, nos termos do artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil.

A advogada da requerida deve juntar procuração nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

A 2ª UPJ para proceder com a exclusão da defensoria pública do polo passivo e habilitação da nova advogada, Dra.

Amanda Carneiro Fonseca – OAB/PA nº 18224 Eu, Analista Judiciária, acompanhei a audiência, digitei o presente termo, conferi e subscrevi.

OBS: O PRESENTE TERMO DE AUDIÊNCIA SERVIRÁ COMO DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA A TODAS AS PARTES QUE INTEGRARAM AO REFERIDO ATO.
30/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0802863-64.2021.8.14.0301 Autor: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA e outros Endereço: Nome: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO Endereço: Rua Olavo Nunes, 52, PROX.

MAJOR MIGUEL, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-315 DESPACHO

Vistos.

Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2025 às 10h.

Ressalto que fica facultado às partes o comparecimento em audiência por meio do ambiente virtual, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdmZWQ5ZWUtMTA3NS00YjY3LWJjZDctZmZhYWVkYzA1MWNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%224bb6606d-b372-4308-a289-5f4561ed9e23%22%7d Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 29 de abril de 2025 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
29/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2025 10:00 para 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:33

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:37

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:15

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0802863-64.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA, CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO D E S P A C H O

Vistos.

Chamo o feito à ordem para retificar o termo de audiência de ID 139620432 uma vez que deixou de constar no mesmo a determinação do MM.

Juiz constante no minuto '8.39' da mídia de audiência de ID 139624790 de cumprimento das diligências apontadas em regime de "medidas urgentes".

Assim, passa o TERMO DE JUNTADA DE MÍDIA de ID 139620432 a constar em sua parte final a determinação: "Todas as testemunhas e a parte ré deverão ser intimadas pessoalmente por Oficial de Justiça, EM REGIME DE MEDIDAS URGENTES, para a participação no referido ato ." Cumpra-se.

Belém, 26 de março de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
26/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/04/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO em/para 25/03/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
24/03/2025 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/03/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0802863-64.2021.8.14.0301 Autor: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA e outros Endereço: Nome: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO Endereço: Rua Olavo Nunes, 52, PROX.

MAJOR MIGUEL, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-315 DESPACHO

Vistos.

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25.03.2025 às 10h30 para audiência de instrução e julgamento a fim de serem ouvidas as testemunhas arroladas em petições de IDs 92508476 e 92609249.

Ressalto que fica facultado às partes o comparecimento em audiência por meio do ambiente virtual, cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU4NGEyN2ItNmU4ZC00Y2E1LThhMGUtYzYwNGFmMmE0ZjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%224bb6606d-b372-4308-a289-5f4561ed9e23%22%7d Intimem-se pessoalmente as partes e as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, IV/CPC.

Cumpra-se.

Belém, 9 de janeiro de 2025 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21011209425877300000021057792 RAIMUNDO NONATO REINTEGRAÇÃO Petição 21011209430155000000021057794 RG E CPF RAIMUNDO NONATO (1) Documento de Comprovação 21011209430165100000021057796 TERMO DE AUDIÊNCIA E RECIBO RAIMUNDO NONATO SOUSA (1) Documento de Comprovação 21011209430171300000021057797 COMPROVANTE RESIDÊNCIA RAIMUNDO NONATO (1) Documento de Comprovação 21011209430177500000021057798 Despacho Despacho 21011312494294700000021092058 Petição Petição 21012711365952200000021433326 RG RAIMUNDO NONATO Documento de Identificação 21012711365964700000021433328 CPF RAIMUNDO NONATO Documento de Identificação 21012711365983200000021434229 Decisão Decisão 21061513174882100000026314199 Petição Petição 21091310253188000000032006388 Citação Citação 22041901290316600000055407266 AR Identificação de AR 22050706250640100000057457229 AR Identificação de AR 22050706250646900000057457230 HABILITAÇÃO DPE Petição 22051811111771200000058477428 MARCIA CRISTINA COSTA XISTO- HIPOSSUFICIENCIA (1) Documento de Identificação 22051811111818500000058479674 MARCIA CRISTINA COSTA XISTO- RG E CPF Documento de Identificação 22051811111851300000058480444 Contestação Contestação 22053016375253100000060442754 REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - USUCAPIÃO E PROTEÇÃO DA POSSE Contestação 22053016375282900000060442756 MARCIA CRISTINA COSTA XISTO- HIPOSSUFICIENCIA (1) Documento de Identificação 22053016375347300000060442757 MARCIA CRISTINA COSTA XISTO- RG E CPF Documento de Identificação 22053016375393400000060442758 MARCIA CRISTINA COSTA XISTO- COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 22053016375436100000060442759 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 22053016375487300000060442763 Comproantes de posse - recibos e notas fiscais de compra de materiais de construção Documento de Comprovação 22053016375546000000060442767 Comprovante de posse - nota fiscal 2015 Documento de Comprovação 22053016375654300000060442769 Comprovante de posse antiga - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EPARCELAMENTO DE DÉBITO - CELPA Documento de Comprovação 22053016375752600000060442771 RECIBOS -COMPRA DE MATERIAIS Documento de Comprovação 22053016375833900000060446029 Depoimentos de testemunhas e interrogatóiro do réu - processo de violência doméstica_compressed Documento de Comprovação 22053016375894600000060446045 boletim de ocorrência policial_compressed Documento de Comprovação 22053016375996700000060446046 termo de depoiemnto de MÁRCIA - na delegaci - violÊnciua_compressed (1) Documento de Comprovação 22053016380082900000060446055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111812221892700000077332137 Termo de Ciência Termo de Ciência 22113010280778400000078685962 Réplica Réplica 22121413154995500000079354819 Despacho Despacho 23042415020450600000086644267 Petição Petição 23051010162466900000087586607 Petição Petição 23051110563720200000087674412 P.

INTERMEDIÁRIA- ESPECIFICAR PROVAS- MARCIA XISTO Petição 23051110563741000000087675992 Certidão Certidão 23101110534762600000096315350 Decisão Decisão 24041613483876000000106303014 Termo de Ciência Termo de Ciência 24041809321629200000106557693 Termo de Ciência Termo de Ciência 24051514234861500000108362861 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060310013024900000109401155 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060310013024900000109401155 Termo de Ciência Termo de Ciência 24060410454783200000109501033 Petição Petição 24061409491712400000110202111
09/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2024 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2024 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:00

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/05/2024 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/06/2024 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2023 04:12

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/04/2023.
29/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0802863-64.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA, CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO D E S P A C H O

Vistos.

I.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.

E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.

Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.

Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.

Cumpra-se.

Belém, 24 de abril de 2023 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
24/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/12/2022 01:30

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 13:15

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2022 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA, CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

De ordem, em 8 de novembro de 2022 SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL
18/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:38

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 04:31

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA XISTO em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 06:25

Juntada de identificação de ar
19/04/2022 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA XISTO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA em 07/07/2021 23:59.
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0802863-64.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUSA, CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: MARCIA CRISTINA COSTA XISTO D E S P A C H O/M A N D A D O

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a pandemia do COVID-19, o que não impede que, a qualquer momento, as partes apresentem propostas de acordo nos autos.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

Se não contestarem, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 15 de junho de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 07:55

Conclusos para decisão
27/01/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:43

Conclusos para decisão
12/01/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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