TJPA - 0876563-10.2020.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

11/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/05/2023 09:04

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 08:33

Expedição de Carta.

07/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (AUTORIDADE)

03/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 02/05/2023 23:59.

05/04/2023 08:31

Conclusos para decisão

05/04/2023 08:30

Juntada de Certidão

05/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 10:46

Expedição de Carta.

01/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 13:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

31/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 00:12

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 30/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

08/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 08:22

Expedição de Decisão.

27/02/2023 19:21

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022 11:01

Conclusos para decisão

05/09/2022 11:00

Juntada de Certidão

27/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2022 23:59.

26/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 25/08/2022 23:59.

25/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

23/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 08:32

Expedição de Carta.

20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 19/08/2022 23:59.

18/08/2022 13:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 00:04

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

26/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 13:29

Expedição de Carta.

26/07/2022 12:02

Juntada de Certidão

26/07/2022 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido

21/07/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021 10:47

Recebidos os autos

05/08/2021 10:47

Distribuído por sorteio