TJPA - 0876563-10.2020.8.14.0301

05/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 10:25

Conclusos para decisão

13/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 10:06

Conclusos para decisão

17/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 03:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 01:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 03:53

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 26/02/2024 23:59.

31/01/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 10:51

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 08:36

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 10:26

Processo Reativado

11/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

15/11/2023 04:41

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/11/2023 23:59.

30/10/2023 12:31

Arquivado Definitivamente

20/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 17:33

Juntada de Alvará

17/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023 11:17

Conclusos para julgamento

06/10/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023 12:07

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2023 23:59.

20/09/2023 11:07

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023 09:16

Conclusos para decisão

14/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 11:01

Conclusos para decisão

17/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 09:05

Juntada de intimação de pauta

05/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 19:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2021 12:29

Conclusos para decisão

23/06/2021 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2021 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/06/2021 23:59.

17/06/2021 19:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2021 01:25

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 10/06/2021 23:59.

25/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2021 23:59.

11/03/2021 12:55

Conclusos para julgamento

06/03/2021 01:56

Decorrido prazo de JORGE MARTINS PINA em 03/03/2021 23:59.

03/03/2021 23:29

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2020 13:15

Conclusos para decisão

11/12/2020 13:15

Distribuído por sorteio