TJPA - 0805613-24.2021.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 21:36
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 20/03/2023 23:59.
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06/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 02:11
Publicado Sentença em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
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03/03/2023 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 0805613-24.2021.8.14.0015 JUIZA: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA CONCILIADOR: JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA DATA: 02/03/2023, ÀS 09:20H PROMOVENTE: ANA KATIANE CARDOZO PAROUTY ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO – OAB/DF 40.756 PROMOVIDO(A): TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES PREPOSTO(A): ALICE MARIA MARQUES DOS SANTOS GOES, CPF nº *63.***.*92-37 ADVOGADO(A): MARCEL TORRES DA SILVA – OAB/BA 45.741 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência na modalidade híbrida.
Ausente a parte autora.
Presente o(a) requerido(a), por meio de seu preposto, acompanhado(a) de advogada.
Ao analisar os autos, constatou-se acordo firmado entre as partes em id. 84165178.
Sentença: Dispenso relatório, na forma do artigo 38 da LJE.
Decido.
Não há qualquer óbice ao deferimento do acordo ora firmado, pois o pacto se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescrições legais relativas à matéria objeto do ajuste.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes em id. 84165178 para que produza seus efeitos legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 583, III, b do CPC.
Sem custas no primeiro grau ante o imperativo legal.
Dou as partes por intimadas em audiência.
Arquive-se”.
Termo encerrado diante dos presentes.
Dispensadas as assinaturas. -
02/03/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 12:51
Homologada a Transação
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02/03/2023 09:34
Audiência Una realizada para 02/03/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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11/02/2023 05:21
Decorrido prazo de ANA KATIANE CARDOZO PAROUTY em 06/02/2023 23:59.
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28/01/2023 03:45
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 27/01/2023 23:59.
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23/12/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2022 06:05
Juntada de identificação de ar
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05/08/2022 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/10/2021 16:02
Audiência Una designada para 02/03/2023 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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22/10/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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