27/04/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 14:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MESSIAS SALES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MESSIAS SALES em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:09

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0853769-29.2019.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de Ação movida por JOSE LUIZ MESSIAS SALES, em face de UNIVERSO ONLINE S/A, todos qualificados.

Observo as partes apresentaram acordo (ID 21665406) para homologação. É o relatório necessário.

DECIDO.

O acordo entabulado não é afrontoso ao ordenamento jurídico.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e cuja minuta encontra-se ao ID 21665406, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquive-se com baixa no registro.

BELÉM, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (PORTARIA Nº 249/2023-GP)
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:27

Homologada a Transação
01/03/2023 12:45

Conclusos para julgamento
17/12/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:43

Determinada Requisição de Informações
19/11/2020 08:21

Conclusos para despacho
19/11/2020 08:20

Audiência Una realizada para 18/11/2020 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
19/11/2020 08:20

Juntada de Petição de termo de audiência
18/11/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 08:46

Juntada de Petição de certidão
17/11/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 09:04

Juntada de Petição de identificação de ar
06/11/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 18:35

Juntada de Petição de contestação
09/10/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:38

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:37

Audiência Una designada para 18/11/2020 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/02/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 11:50

Determinada Requisição de Informações
03/02/2020 09:23

Conclusos para despacho
03/02/2020 09:23

Cancelada a movimentação processual
03/02/2020 09:23

Audiência Una realizada para 30/01/2020 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/02/2020 09:22

Cancelada a movimentação processual
03/02/2020 09:22

Juntada de Petição de termo de audiência
22/01/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2019 09:49

Conclusos para decisão
11/10/2019 09:49

Audiência una designada para 30/01/2020 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
11/10/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800368-67.2023.8.14.0401

Benedito Correa Santana

Delegacia de Policia Civil da Sacramenta...

Advogado: Carlos Fernando Goncalves da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800368-67.2023.8.14.0401

Benedito Correa Santana

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0041564-50.2009.8.14.0301

Joana D Arc de Sousa Trindade

Estado do para

Advogado: Mario David Prado SA

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2009 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0001765-53.2014.8.14.0065

Santos e Candido LTDA ME

Man Latin America Industria e Comercio D...

Advogado: Gustavo Peres Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2014 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801057-32.2023.8.14.0201

Abramides, Goncalves e Advogados

Douglas Silva da Silva

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2023 11:27

Exibir Processo