TJPA - 0803809-56.2023.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA

CPF *29.***.*86-37

Advogados

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO

OAB: 10781/PA

CPF *95.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2024 03:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 13:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/08/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/08/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 08:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/07/2024 13:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 08:31

    Expedição de Informações.

  • 25/06/2024 13:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2024 08:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Vistos, etc 1.

    Trata-se de Carta Precatória expedida por este Juízo à Comarca de Imperatriz-MA para submissão da ré a exame de insanidade mental, no entanto, a Secretaria Judicial certificou em 113163313 (pg.58) que deixou de cumprir o expediente por não estar claro a quem deve intimar. 2.

    Ocorre que a referida Carta em 113163313 (pg. 39) informa o endereço da acusada e à pg. 38 consta a finalidade da cártula. 3.

    Assim, expeça-se novamente Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Imperatriz-MA para os fins da determinação lançada em 97909603 no endereço constante em 98636178. 4.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 07 de Junho de 2024.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 07/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:04

    Juntada de Informações

  • 28/02/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 10:25

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 10:01

    Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:19

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 08:59

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:34

    Juntada de Informações

  • 18/09/2023 11:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:58

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:57

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:28

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:28

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:31

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 02:42

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado o ACUSADO: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu, diante da renúncia de seu advogado, se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias (sendo que o prazo correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), se constituirá novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa nos autos do processo nº 0803809-56.2023.8.14.0401.

    Caso não se manifeste no prazo estipulado, fica desde já ciente de que será nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara para promover sua defesa técnica.

    Eu, DENIS MARCELO VILHENA RABELO, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 31 de maio de 2023.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 31/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:21

    Expedição de Edital.

  • 31/05/2023 00:36

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 31/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Em vista da certidão lavrada em 93625260 intime a ré no endereço constante dos autos, bem como expeça-se edital, para que constitua novo advogado ou opte pela assistência da Defensoria Pública. 2.

    Esgotado o prazo sem resposta, intime a Defensoria Pública para atuar no feito. 3.

    Cumpra-se.

    Belém, 26 de maio de 2023.

    Cláudio Hernandes Silva Lima.

    Juiz de Direito Titular da 4ª VTJ

  • 26/05/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 00:38

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 14/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 11/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Fica a Defesa intimada a juntar comprovante de endereço da ré no prazo de 10 (dez) dias. 2.

    Juntado o comprovante, cumpra-se o despacho lançado em 92182622. 3.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de maio de 2023.

    Cláudio Lima Juiz Titular da 4ª Vara do tribunal do Júri.

  • 10/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 04:25

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 07/05/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc 1.

    Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando que sejam feitas diligências do Juízo junto ao Instituto Médico Legal local para que seja realizado o exame de insanidade mental da ré. 2.

    A simples intimação da ré para comparecer ao IML, provavelmente, não implicará a realização do exame pericial necessário ao deslinde do incidente. 3.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Belém (PA), quinta-feira, 4 de maio de 2023.

    Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 04/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 09:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 09:30

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 01:25

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tel.: (91) 3205-2810 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para fins de formulação de quesitos conforme despacho id 87635073.

    Belém/PA, 2 de março de 2023.

    DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 02/03/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:30

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 02/03/2023 12:27

    Distribuído por dependência

  • 02/03/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 01:15

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 26/02/2023 01:13

    Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 23/02/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 03:49

    Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 20:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2023 09:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 27/01/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/01/2023 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 17:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/01/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2022 13:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/12/2022 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/12/2022 10:08

    Juntada de Informações

  • 01/12/2022 14:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 08:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2023 09:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 08/06/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2022 11:21

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2022 00:04

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 04/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/05/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 16:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/04/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 22:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2022 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 16:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/11/2021 10:47

    Entrega de Documento

  • 11/11/2021 13:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 13:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/10/2021 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 21/10/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 18:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 12/08/2021 11:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/08/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 14:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/06/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 10:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043427320108140201: - Observação inserida. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043422320108140201.

  • 17/06/2021 10:58

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PAULO GUILHERME BARRETO TRINDADE DPC (3886305) do processo 00043427320108140201.Motivo: sem necessidade de cadastro após denuncia

  • 17/06/2021 10:56

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/06/2021 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 10:12

    OUTROS

  • 08/06/2021 11:50

    Definitivo - Arquivamento definitivo

  • 19/05/2021 15:55

    OUTROS

  • 16/04/2021 12:16

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 03/12/2020 08:02

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 03/12/2020 08:02

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 31/08/2020 08:59

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 31/08/2020 08:10

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 31/08/2020 08:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 09:43

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 27/11/2019 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2019 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 11:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/11/2019 10:52

    CONCLUSOS

  • 04/11/2019 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2019 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2019 11:00

    Remessa - mp

  • 01/11/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/10/2019 12:33

    AGUARDANDO JURI

  • 29/10/2019 12:33

    AGUARDANDO JURI

  • 23/10/2019 12:32

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 23/10/2019 11:48

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 23/10/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2019 11:19

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 17/10/2019 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2019 09:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 14:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/10/2019 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 12:23

    CONCLUSOS

  • 04/10/2019 12:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2019 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2019 12:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/07/2019 12:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/07/2019 11:40

    Citação CITACAO

  • 31/07/2019 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 11:44

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 09/07/2019 11:44

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 08/07/2019 12:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/07/2019 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2019 14:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2019 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/06/2018 11:25

    OUTROS

  • 29/09/2017 09:30

    OUTROS

  • 28/09/2017 10:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/09/2017 10:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2017 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 09:56

    OUTROS

  • 19/09/2017 10:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2017 10:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2017 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2017 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2017 11:42

    Remessa - DR. MARCIO DE ARAUJO - OAB/PA 10.781

  • 18/09/2017 11:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2017 11:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2017 10:31

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 13/09/2017 15:18

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCUS TOBIAS FREITAS DE ARAUJO, que representava a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA no processo 00043427320108140201.

  • 13/09/2017 15:18

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS, que representava a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA no processo 00043427320108140201.

  • 13/09/2017 15:18

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA, que representava a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA no processo 00043427320108140201.

  • 13/09/2017 15:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 15:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 15:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2017 11:33

    Remessa - DR. MARCOS ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO

  • 12/09/2017 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2017 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2017 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2017 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/07/2017 13:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/07/2017 08:21

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 21/07/2017 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2017 08:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/07/2017 08:21

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 21/07/2017 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 13:14

    OUTROS

  • 29/05/2017 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2017 09:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 10:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2017 08:41

    OUTROS

  • 23/05/2017 11:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2017 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 11:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/05/2017 11:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS TOBIAS FREITAS DE ARAUJO (5555972), que representa a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA (3886297) no processo 00043427320108140201.

  • 23/05/2017 11:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS (5525200), que representa a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA (3886297) no processo 00043427320108140201.

  • 23/05/2017 11:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA (4068954), que representa a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA (3886297) no processo 00043427320108140201.

  • 23/05/2017 11:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (90240), que representa a parte FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA (3886297) no processo 00043427320108140201.

  • 23/05/2017 10:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043427320108140201: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 282. Município atualizado: 1402 - Nr inquerito alterado de 255/2010000723-9 para 25.***.***/0072-39. - Observação removida. - Ação Coleti

  • 15/02/2017 10:44

    OUTROS

  • 14/02/2017 13:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 14/02/2017 13:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/4987-47(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/5342-30(Inquérito Policial).

  • 14/02/2017 13:11

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 09/02/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 10:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/02/2017 10:22

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2017 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2017 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2016 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2016 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2016 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2016 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2016 08:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8572-50

  • 22/11/2016 08:50

    Remessa

  • 22/11/2016 08:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2016 08:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2016 10:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2016 10:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2016 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2016 09:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/03/2016 13:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/12/2015 14:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/08/2014 08:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/08/2014 08:48

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/04/2014 13:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES

  • 16/04/2014 11:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/11/2013 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2013 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2013 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2013 11:28

    Citação CITACAO

  • 13/11/2013 11:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/08/2013 19:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/11/2012 15:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/06/2012 15:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2012 16:16

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 11:12

    A SECRETARIA

  • 17/02/2012 09:02

    A SECRETARIA

  • 23/01/2012 16:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2012 15:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2011 10:33

    EM CONCLUSÃO

  • 12/12/2011 10:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/12/2011 10:29

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITA

  • 10/11/2011 10:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 04/11/2011 10:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2011 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2011 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2011 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2011 08:53

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2011 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2011 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2011 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2011 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2011 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2011 09:31

    Remessa

  • 15/09/2011 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2011 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2011 11:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2011 09:52

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 20/05/2011 14:38

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 10:43

    Remessa

  • 23/02/2011 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2011 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2011 11:04

    Remessa - oficio nº0236/2011-cart.8ª supc-icoaraci

  • 18/02/2011 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2011 11:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2011 11:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/02/2011 10:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 08/02/2011 10:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/02/2011 10:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004342-73.2010.814.0201 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 2010000723-9 para Nr Inquerito: 255/2010000723-9

  • 08/02/2011 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO

  • 27/10/2010 09:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/10/2010 09:48

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/10/2010 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2010 10:41

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/10/2010 10:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2010 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2010 10:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2010 10:40

    EXPEDIR ALVARA - EXPEDIR ALVARA

  • 22/10/2010 10:23

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2010 10:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/10/2010 09:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/10/2010 09:23

    Prisão - Prisão

  • 21/10/2010 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2010 08:13

    Remessa

  • 21/10/2010 08:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2010 08:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2010 11:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/10/2010 12:52

    Remessa

  • 15/10/2010 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2010 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2010 16:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/10/2010 16:48

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/10/2010 12:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2010 11:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2010 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2010 11:43

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 04/10/2010 11:18

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2010 11:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/10/2010 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2010 13:11

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 01/10/2010 12:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2010 13:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/09/2010 13:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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