TJPA - 0803613-57.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/09/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 20:21
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 14:35
Expedição de Guia de Recolhimento para RENAN WANDERSON MACHADO COSTA - CPF: *01.***.*16-21 (REU) (Nº. 0803613-57.2021.8.14.0401.15.0001-15).
-
01/11/2024 02:19
Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 29/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:28
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0803613-57.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] APELANTE/APELADO: RENAN WANDERSON MACHADO COSTA Advogado do(a) APELANTE/APELADO: HEITOR RAJEH DA CRUZ - PA26966 Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Endereço: Travessa Perebebuí, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-661 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, N1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Da análise dos autos, verifico que em ID 128789143 o(a) advogado(a) do(a) acusado (a), Dr(a) Advogado(s) do reclamado: HEITOR RAJEH DA CRUZ, peticionou renunciando ao mandato por motivo de foro pessoal.
Considerando que foi juntada prova da comunicação da renúncia ao patrocinado, HOMOLOGO a renúncia.
INTIME-SE, via DJe, o (a) advogado (a) Dr(a)Advogado(s) do reclamado: HEITOR RAJEH DA CRUZ, acerca do teor dessa Decisão.
RETIRE-SE o nome do(a) advogado(a) do sistema PJE vinculado a este processo.
AGUARDE-SE o retorno dos autos do Tribunal de 2º grau.
Cumpra-se.
Belém (PA), 9 de outubro de 2024 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 Endereço: Fórum Criminal Des.
Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. -
18/10/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/10/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/10/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 20:03
Transitado em Julgado em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:25
Juntada de despacho
-
27/09/2023 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:55
Desentranhado o documento
-
26/09/2023 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 10:51
Desentranhado o documento
-
26/09/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2023 19:09
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 10:43
Juntada de despacho
-
18/10/2022 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/10/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 05:06
Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 23/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
20/09/2022 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 03:29
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
16/09/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 11:05
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:03
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2022 08:35
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 09:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
11/08/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 11:18
Intimado em Secretaria
-
15/06/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 09:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/06/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 13:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
17/03/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 12:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
15/03/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2022 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 20:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 22:44
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 22:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
17/02/2022 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 12:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/05/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 08:59
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 23:16
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2021 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2021 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2021 22:25
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 22:17
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 13:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/04/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 08:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/04/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/04/2021 12:45
Declarada incompetência
-
11/04/2021 21:51
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 21:42
Juntada de Petição de inquérito policial
-
26/03/2021 04:55
Decorrido prazo de RENAN WANDERSON MACHADO COSTA em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 04:55
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 25/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 03:11
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 03:11
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 24/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 22:42
Juntada de Ofício
-
15/03/2021 09:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2021 13:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 17:51
Revogada a Prisão
-
13/03/2021 16:09
Juntada de Petição de parecer
-
13/03/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
13/03/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2021 13:43
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 10:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/03/2021 09:15
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/03/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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