TJPA - 0863545-82.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:31
Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA DA FONSECA em 20/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 08:46
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 08:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
11/03/2025 09:00
Juntada de Petição de parecer
-
24/02/2025 00:05
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0863545-82.2021.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
20/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/01/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 07:55
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2024 11:40
Recebidos os autos
-
11/07/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807347-33.2020.8.14.0051
Luciane Cunha Carvalho
Municipio de Santarem
Advogado: Eliana Soares Braga
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/07/2023 08:18
Processo nº 0807347-33.2020.8.14.0051
Luiz Barbosa de Carvalho
Municipio de Santarem
Advogado: Eliana Soares Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/12/2020 01:38
Processo nº 0801908-62.2023.8.14.0301
Estado do para
Masterfoods Brasil Alimentos LTDA
Advogado: Igor de Grava Alves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/01/2023 19:23
Processo nº 0801476-23.2021.8.14.0104
Ana Lucia Conceicao Alves
Advogado: Eder Silva Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2021 15:59
Processo nº 0863545-82.2021.8.14.0301
Rosa Maria Souza da Fonseca
Advogado: Teuly Souza da Fonseca Rocha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/11/2021 08:46