TJPA - 0435689-87.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora INTIMADA, por seus advogados, a corrigir as custas necessárias às diligências, conforme requerido no documento novo juntado aos autos sob o ID 154085227, no prazo de 15 dias, devendo comprová-lo diretamente no juízo deprecado.
Belém, 11 de agosto de 2025 FERNANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém - 
                                            
11/08/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:39
Juntada de ato ordinatório
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11/08/2025 10:35
Desentranhado o documento
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11/08/2025 10:35
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
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11/08/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 16:53
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:48
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:48
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:48
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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19/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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19/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
EXECUTADO: EIT CONSTRUCOES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 005/2024-CGJ, Art. 14, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a tomar ciência da protocolização da Carta precatória na Comarca de Fortaleza e diligenciar o pagamento das custas de distribuição e cumprimento da Carta Precatória na Comarca deprecada.
ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém - 
                                            
14/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 13:50
Juntada de ato ordinatório
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14/05/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/05/2025 09:16
Desentranhado o documento
 - 
                                            
14/05/2025 09:16
Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
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12/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:25
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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24/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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19/02/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 12:42
Expedição de Carta precatória.
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19/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 20:47
Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 30/09/2024 23:59.
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22/09/2024 01:08
Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 20/09/2024 23:59.
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31/08/2024 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
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31/08/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0435689-87.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 28 de agosto de 2024.
DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém - 
                                            
28/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 02:51
Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 24/06/2024 23:59.
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18/06/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 06:05
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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04/06/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0435689-87.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA REQUERIDO: Nome: EIT CONSTRUCOES SA Endereço: AVENIDA GENERALISSIMO DEODORO Nº 1683, SALAS 401 E 402, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-140 I – Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis para a citação do(a) executado(a).
II – Intimem-se o(a) exequente para postular o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
BELÉM/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 - 
                                            
29/05/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2024 11:41
Conclusos para decisão
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29/05/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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06/12/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/07/2023 13:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2023 13:38
Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 13:38
Decorrido prazo de DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em 13/03/2023 23:59.
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06/03/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
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03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0435689-87.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 2 de março de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
02/03/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 16:37
Processo migrado do sistema Libra
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07/06/2022 10:54
REMESSA INTERNA
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02/06/2022 09:55
Remessa
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27/05/2022 12:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/05/2022 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/05/2022 12:50
Mero expediente - Mero expediente
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04/03/2021 19:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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23/07/2018 13:21
AGUARD. CADASTRO
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10/11/2017 13:27
AGUARD. CADASTRO
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24/10/2017 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/09/2017 10:54
OUTROS
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31/08/2017 11:12
VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 98144-4627, ATÉ FLS. 123 DOS AUTOS.
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16/08/2017 12:34
OUTROS
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11/08/2017 09:28
OUTROS
 - 
                                            
11/08/2017 09:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (25341095), que representa a parte DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (8248115) no processo 04356898720168140301.
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17/07/2017 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/07/2017 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/07/2017 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/07/2017 10:29
Remessa
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14/07/2017 10:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/07/2017 10:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
06/07/2017 15:34
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
06/07/2017 15:34
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
06/07/2017 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/07/2017 15:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
06/07/2017 15:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
06/07/2017 15:12
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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06/07/2017 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/07/2017 15:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/07/2017 08:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
05/07/2017 08:21
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
06/03/2017 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/03/2017 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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06/03/2017 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/03/2017 13:53
Remessa
 - 
                                            
02/03/2017 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
02/03/2017 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
23/02/2017 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
 - 
                                            
23/02/2017 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
22/02/2017 11:43
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
22/02/2017 11:36
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
17/02/2017 13:31
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
 - 
                                            
17/02/2017 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
03/02/2017 13:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
03/02/2017 10:51
OUTROS
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03/02/2017 10:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
 - 
                                            
02/02/2017 13:07
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 111 folhas.
 - 
                                            
02/02/2017 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
02/02/2017 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
02/02/2017 13:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/11/2016 13:43
Remessa
 - 
                                            
17/11/2016 13:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
17/11/2016 13:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
20/10/2016 13:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
20/10/2016 12:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
 - 
                                            
20/10/2016 12:54
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
 - 
                                            
20/10/2016 12:25
AGUARDANDO ADVOGADO
 - 
                                            
18/10/2016 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
06/10/2016 12:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
06/10/2016 12:09
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
 - 
                                            
06/10/2016 11:36
AGUARDANDO ADVOGADO
 - 
                                            
04/10/2016 08:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
19/09/2016 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/09/2016 11:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
31/08/2016 11:54
PREPARACAO DE MANDADO
 - 
                                            
31/08/2016 11:51
PREPARACAO DE MANDADO
 - 
                                            
23/08/2016 08:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
23/08/2016 08:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
22/08/2016 11:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
22/08/2016 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/08/2016 12:09
AGUARD. CADASTRO
 - 
                                            
02/08/2016 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
02/08/2016 08:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
26/07/2016 13:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
26/07/2016 13:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
 - 
                                            
24/06/2016 15:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
 - 
                                            
24/06/2016 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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