TJPA - 0803566-15.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:44
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS COSTA em 02/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 02:44
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
01/03/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0803566-15.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Considerando a exiguidade de tempo para a intimação requerida, uma vez que são necessários quarenta dias de antecedência para a expedição de mandados à Central, conforme art. 9º, III, do Provimento Conjunto n. 009/2019 - CJRMB/CJCI, e verificando inexistir nos autos indicação de que se trata de processo com réu preso, oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-o e solicitando que informe, no prazo de trinta dias, se designará nova data para a realização da audiência e com antecedência necessária para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada.
Informada a nova data, procedam-se as intimações necessárias ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as devidas anotações no sistema.
Registre-se ainda que para a realização de audiência perante este Juízo é necessário o envio da denúncia e resposta escrita instruindo a carta.
Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de fevereiro de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
27/02/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
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