19/10/2024 03:54

Decorrido prazo de D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:02

Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/02/2024 05:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:29

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0871142-05.2021.8.14.0301 Exequente: FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS EXECUTADO: D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESPACHO A 2ª tentativa de bloqueio de valores nas contas bancárias da parte Executada, via sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme tela do sistema anexa.

De igual forma, a pesquisa de veículos no sistema RENAJUD, restou infrutífera, bem como o mandado de penhora e avaliação de bens no endereço da parte Executada.

Posto isso, deve a parte Exequente indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, data da assinatura no sistema.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
11/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 01:04

Decorrido prazo de D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:59

Conclusos para despacho
25/03/2023 02:13

Decorrido prazo de DEUZIRENE CARDOSO MELO em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 08:46

Juntada de Alvará
03/03/2023 01:32

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0871142-05.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS EXECUTADO: D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO Nome: D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 3767, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-620 DECISÃO Verifica-se que Exequente requer a expedição de alvará do valor pago e a complementação de pagamento do saldo remanescente de R$ 1.927,41 (mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).

Extrai-se dos autos que o Executado efetuou o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 13/05/2022, conforme (id. 86911964 e consulta SDJ) e que de acordo com os cálculos do valor devido até aquela data, perfazia o montante de R$ 16.079,87(dezesseis mil setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de cálculo.

Assim, por ocasião do pagamento, o valor remanescente devido era de R$ 1.079,87 (mil setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), o qual atualizado até a presente data perfaz o montante de R$ 1.209,78 (mil duzentos e nove reais e setenta e oito centavos), conforme planilhas inseridas aos autos, por este Juízo.

Posto isto, defiro o pedido do Exequente quanto a transferência do valor que se encontrar na subconta do processo (R$ 15.952,47) e seus acréscimos, para a conta informada, a saber: C/C 174.810 87, agência 3-5 do Banco Do Brasil S/A, em nome de OTÁVIO FONSECA - ADVOCACIA - CPF/MF nº *83.***.*10-87.

Determino o prosseguimento do feito pela diferença devida, conforme valor já atualizado, até a presente data, de R$ 1.209,78 (mil duzentos e nove reais e setenta e oito centavos), conforme planilha de cálculos que passa a integrar a presente decisão.

Após a transferência do valor da subconta ao Exequente, determino que a parte Executada seja intimada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado de sua intimação e, caso não efetue o pagamento da diferença apontada, no referido prazo, retornem os autos conclusos para posterior bloqueio/penhora SISBAJUD, além de outros meios disponíveis ao Poder Judiciário, visando a efetividade da decisão.

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 27 de fevereiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.

Processo: 0871142-05.2021.8.14.0301 Requerente: FRANCISCO ASSIS RAIOL Requerido: D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO Correção Monetária Atualizado até: 27/02/2023 Juros Incidentes: Antes do(s) Valor(es) Devido(s) Juros a partir da data: 16/05/2022 Percentual de Juros: 1,00% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 16/05/2022 1.079,87 1,01845858 1.099,80 10,00% 109,98 1.209,78 Subtotal 1.209,78 Total Geral 1.209,78 Processo: 0871142-05.2021.8.14.0301 Requerente: FRANCISCO ASSIS RAIOL Requerido: D DOS PASSOS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO Correção Monetária Atualizado até: 16/05/2022 Juros Incidentes: Antes do(s) Valor(es) Devido(s) Juros a partir da data: 10/05/2022 Percentual de Juros: 1,00% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 09/11/2021 15.000,00 1,06137806 15.920,67 1,00% 159,20 16.079,87 Subtotal 16.079,87 Total Geral 16.079,87
01/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 12:19

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.
21/12/2022 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 12/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
01/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:09

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:39

Expedição de Mandado.
27/09/2022 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 10:41

Conclusos para decisão
03/09/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:16

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 09:31

Expedição de Mandado.
03/04/2022 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RAIOL DOS REIS em 01/04/2022 23:59.
20/03/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:09

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
17/03/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.
17/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 02:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 02:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:42

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 14:26

Expedição de Mandado.
14/12/2021 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 12:32

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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