10/07/2025 23:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 08/05/2025 10:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
08/05/2025 11:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:00

Juntada de mandado
18/03/2025 00:56

Publicado Despacho em 17/03/2025.
18/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/05/2025 10:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: R.H.

Ante a petição ID 138504193, derradeiramente, designo o dia 08 de maio de 2025, às 10:30hs, para a oitiva da testemunha José Adilson Carvalho de Almeida, intimando-a no endereço fornecido por sua defesa no supramencionado ID.

Intime-se o acusado.

Dê-se ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
13/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 01:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.
01/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: R.H O acusado já fora interrogado, ocasião em que na fase do art. 402 do CPP, sua defesa requereu como diligência a oitiva de José Adilson Carvalho de Almeida, ID 114036272.

Assim, em atenção ao requerimento da defesa, fora diligenciado acerca do paradeiro da testemunha, tendo sido oficiado ao IGEPREV requisitando seu endereço, diligência essa que fora cumprida no ID 135505105.

Contudo, este Juízo verifica que o endereço apresentado se mostra incompleto, restando ausente a numeração de sua residência.

Ante o exposto, este Juízo determina, preliminarmente, vista dos autos à Defensoria Pública, para que se manifeste se ainda possui interesse na oitiva da referida testemunha, ante a dificuldade na localização da mesma.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
24/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: R.H.

Ante a petição ID 132279330, com brevidade, oficie-se ao IGEPREV, com cópia das solicitações anteriores, para que informe a este Juízo o endereço atualizado do IPC JOSE ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA, o qual já se encontra aposentado, pertencendo ao quadro de inativos do IGEPREV.

Int.

Apos, cls.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
15/01/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 16:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/11/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 DESPACHO RH Ante a certidão de ID 129364737, intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca da oitiva da testemunha de acusação IPC aposentado José Adilson Carvalho de Almeida.

Sendo apresentado novo endereço, desde já determino seja expedido o respectivo mandado de intimação em sede de plantão criminal.

Havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
17/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/10/2024 06:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:53

Publicado Despacho em 03/10/2024.
04/10/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 DESPACHO RH Ante a informação contida no ID 124938280, determino seja oficiado ao IGEPREV para que forneça o endereço do policial civil aposentado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a informação, expeça-se mandado de intimação à referida testemunha, ficando autorizado o cumprimento do mandado em sede de plantão criminal, se necessário for.

Cumpra-se.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
01/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:20

Desentranhado o documento
02/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:20

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 DESPACHO R.H Designo o dia 12 de novembro de 2024, às 11:30 horas para oitiva de José Adilson Carvalho de Almeida, investigador de Polícia Civil, podendo este ser ouvido por videoconferência.

Assim, expeça-se ofício à Polícia Civil para intimação do investigador.

Em que pese o réu já tenha sido interrogado, ID 114036272, ante o direito de presença, determino seja regularmente intimado.

Intimem-se Ministério Público e Defensoria Pública.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
29/08/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
29/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém TERMO DE JUNTADA Proc.0823081-70.2022.814.0401 Aos 23(vinte e três) dias do mês de abril do ano de 2024, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal da Capital, foi iniciada a audiência de forma híbrida.

Realizando o ato presencialmente a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, o Dr.

Promotor de Justiça, José Haroldo Carneiro Matos, Defensora Pública Danielle Maués.

Realizadas as oitivas das testemunhas de acusação Sérgio Alexandre da Silva Marques, preposto da empresa Movida Locação de Veículos S.A e Iracema de Fátima Romano Esteves.

Realizado o interrogatório do acusado Gilmar de Sousa Lopes.

A Defensoria Pública passou a atuar na defesa do acusado após sua declaração em audiência.

O Ministério Público nada requereu na fase do art. 402 do CPP.

A Defesa requereu na fase do art. 402 do CPP a oitiva de José Adilson Carvalho de Almeida, investigador de Polícia Civil, como testemunha referida, lotado na Delegacia de Santa Luzia do Pará e prazo para juntada de documentos comprobatórios apresentados pelo acusado DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Este Juízo defere na íntegra o pedido de diligências formulado pela Defensora Pública, e concede o prazo de 05(cinco) dias para a juntada de documentos mencionados.

Retornar os autos conclusos para designação de nova data para oitiva da testemunha referida, José Adilson Carvalho de Almeida, investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Santa Luzia do Pará.

Termo redigido por Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital.

Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes nos autos.

Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na respectiva mídia em anexo.

Belém/PA, 23 de abril de 2024 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
24/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
24/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:13

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
23/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2024 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 00:10

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém ASSENTADA Proc.0823081-70.2022.814.0401 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências deste Juízo, se encontrava presencialmente a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, aí às 11:30 horas, comigo, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital. a audiência designada para o dia de hoje deixa de se realizar, em razão da Portaria 5144/2023-GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023.

DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: Assim designo o dia 23/04/2024 às 11:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas de acusação.

Intime-se o acusado.

Intimem-se o Ministério Público e o advogado habilitado nos autos.

INT.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar este termo.

Eu, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital, o digitei e subscrevi. /////////////////////// JUÍZA DE DIREITO:
30/11/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 13:05

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:02

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:59

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
30/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
03/11/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 01:23

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 13:27

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:23

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 13:12

Expedição de Mandado.
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 RH Nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 29 de novembro de 2023, às 11:30 horas para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas de acusação.

Intime-se o acusado.

Intimem-se o Ministério Público e o advogado habilitado nos autos.

INT.

Belém/PA, 13 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
13/07/2023 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:16

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
28/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
28/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 12:11

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: R.H. 1.

RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra o denunciado GILMAR DE SOUZA LOPES, como incurso no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

Apresentada a defesa, retornem os autos conclusos. 4.

Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado o réu, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedido novo mandado de citação; 8.

Se, decorrido o prazo para o cumprimento do mandado de citação, este não for devolvido com a respectiva certidão, fica autorizado o Sr.

Diretor de Secretaria a adotar as providências pertinentes em relação a cobrança junto ao setor competente; 9.

Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 10.

Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 11.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Int.

Belém/PA, 24 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
24/05/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2023 13:29

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 02:24

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL Endereço: Avenida José Bonifácio, 185, Entre Rua Mercês e Passagem Boa Ventura, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: RH DEFIRO o requerimento do órgão ministerial, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências cabíveis para a realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP).

Intime-se o Ministério Público.

INT.

Belém, 28 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
28/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
01/03/2023 01:27

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0823081-70.2022.8.14.0401 Nome: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL Endereço: Avenida José Bonifácio, 185, Entre Rua Mercês e Passagem Boa Ventura, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: GILMAR DE SOUSA LOPES Endereço: Travessa Imperador, 589, Conjunto Japim RESIDENCIAL, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-425 ID: RH Considerando o decurso do prazo concedido no despacho de ID 82816606, intime-se o Ministério Público para que informe a este juízo acerca da realização ou não da audiência extrajudicial referente ao acordo de não persecução penal.

INT.

Belém, 27 de fevereiro de 2023 CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
27/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:36

Entrega de Documento
06/12/2022 02:43

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 13:02

Declarada incompetência
08/11/2022 20:15

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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