19/07/2025 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA RABELLO em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA RABELLO em 23/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 20:48

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:52

Rejeitada a queixa
20/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:20

Juntada de despacho
15/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/03/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 13:03

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:00

Juntada de Mandado
14/12/2023 12:44

Desentranhado o documento
14/12/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento
28/07/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 03:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal PROCESSO: 0817948-05.2021.8.14.0006 ACUSADO(A): DANUZIA BORGES Despacho Vistos os autos; Trata-se de queixa-crime apresentada por MARYA DA CONCEIÇÃO BEZERRA RABELLO e ROGÉRIO BARBOSA RABELLO, em desfavor de DANUZIA BORGES.

Em análise da presente ação, verifico que supramencionado querelante não pagou as custas respectivas, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Ocorre que os querelantes, apesar de terem formulado pleito de concessão da gratuidade da justiça, não apresentaram qualquer comprovação de sua condição de pobre nos termos da lei.

Desta feita, antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, via DJE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar cópia das suas duas últimas declarações do imposto de renda OU 2) pagar às custas de correspondentes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Ananindeua/PA, na data da assinatura eletrônica.

EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito
24/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:42

Juntada de Petição de parecer
24/05/2022 11:38

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:38

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.
08/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:21

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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