TJPA - 0812007-91.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:21
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 12:54
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2025 00:23
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 05:56
Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 01:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 29/11/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 10/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:10
Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:43
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0812007-91.2023.8.14.0301 REQUERENTE: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA AUTORIDADE: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS DECISÃO Em conformidade com o parecer de Id. 109386501, oficie-se ao titular do 2º Ofício de Imóveis de Belém, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, todos e quaisquer elementos constantes em seus acervos relativos aos atos que se pretende restaurar, inclusive dos documentos apresentados na ocasião do requerimento de abertura da matrícula n.º 27307LW e de lavratura do registro auxiliar n.º 1305.
Intime-se também, novamente, o interessado voluntariamente habilitado nos autos, Condomínio do Edifício Tullipas, para que junte aos autos, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, elementos concretos que permitam a restauração pretendida, em especial certidões anteriormente emitidas relativas aos atos que se pretende restaurar (matrícula n.º 27307LW e registro auxiliar n.º 1305).
Após cumpridas às determinações acima, remetam-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
06/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 05/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 09:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 24/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 06:46
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
08/05/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0812007-91.2023.8.14.0301 Requerente: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA Requerido: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS DESPACHO Intime-se o interessado, Condomínio do Edifício Tullipas, a fim de que cumpra o parecer de Id. 109386501, no prazo de 15 (quinze) dias.
Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
03/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 03:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 21/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 02:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 09/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 10:49
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
27/01/2024 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0812007-91.2023.8.14.0301 REQUERENTE: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA AUTORIDADE: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS DESPACHO Tendo em vista a manifestação e documentos apresentados pela parte interessada, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Belém-PA, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
16/01/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 01:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 10/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:25
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0812007-91.2023.8.14.0301 Requerente: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA Requerido: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS Endereço: JOAO BALBI, 754, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO Intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, a fim de que atenda ao parecer de Id. 97107838, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
06/09/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 11:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 26/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 05:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 02:16
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
29/06/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0812007-91.2023.8.14.0301 Requerente: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA Sem custas, uma vez que se trata de procedimento administrativo.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual).
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022815373707200000083026404 1305Q Documento de Comprovação 23022815373763200000083027282 Proc.
Adv.
Cond Documento de Comprovação 23022815373797800000083026421 Pedido de Restauração Adv Cond Documento de Comprovação 23022815373876400000083026415 Vídeo para melhor visualização Documento de Comprovação 23022815373946300000083026423 Imagens Mat Documento de Comprovação 23022815374106600000083026412 Protocolo Restauração Documento de Comprovação 23022815374156100000083027991 Protocolo 2019 Documento de Comprovação 23022815374223000000083027984 IMAGEM DA MATRICULA 27307 LW_compressed (1) Documento de Comprovação 23022815374271300000083026417 Procuração Assinada Dr.
Flávio Procuração 23022815374341800000083026419 Despacho Despacho 23030109242143700000083060698 Petição Petição 23030709435669500000083445620 PROCURACAO - Cond.
Ed.
Tullipas(6) Procuração 23030709435709900000083445624 ATA ELEICAO SINDICO - TULLIPAS_compressed Documento de Identificação 23030709435742300000083447313 -
27/06/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 20:21
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 20:21
Cancelada a movimentação processual
-
07/04/2023 01:00
Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.
-
25/03/2023 02:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 02:15
Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 15:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/03/2023 15:42
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
-
07/03/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:58
Publicado Despacho em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0812007-91.2023.8.14.0301 Despacho Trata-se de Restauração de Registro do Livro Auxiliar.
Em conformidade com o Provimento 001/2023-CGJ, que estabeleceu a competência administrativa, fiscalizatória e correcional, o 2º Serviço de Registro de Imóveis da Capital está com competência atribuída a 6ª Vara Cível da Capital.
Assim, tratando o feito de natureza administrativa, encaminhe-se os autos a 6ª Vara Cível da Capital.
Cumpra-se.
Belém, 01 de março de 2023.
CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
01/03/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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