24/05/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 13:58

Juntada de Alvará
24/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:12

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO PAIVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:01

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO PAIVA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:52

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo nº: 0805498-30.2021.8.14.0006 Requerente: RICARDO CARDOSO PAIVA Requerido: OI MOVEL S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RICARDO CARDOSO PAIVA em face de OI MÓVEL S/A, ambos qualificados nos autos.

Em petição e documentos de ID 84463641 e ID 84463772, o executado comprovou o depósito judicial do valor cobrado.

No ID 84629394, a parte exequente requereu a transferência dos valores depositados em juízo para conta bancária de sua patrona.

Tendo em vista que a parte executada efetuou o depósito de quantia devida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC, declarando a satisfação do débito.

Por oportuno, INDEFIRO o pedido de transferência dos valores à conta da patrona do exequente, tendo em vista que a procuração de ID 26110819 não contém poderes específicos para dar e receber quitação.

Desta forma, expeça-se alvará em nome da parte exequente, consoante extrato juntado ao ID 85301095.

Sem custas processuais e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Ananindeua, data da assinatura digital.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau (Portaria nº 1130/2022-GP) auxiliando o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua (Portaria nº 245/2023-GP)
28/02/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2023 10:41

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 10:52

Transitado em Julgado em 15/12/2022
10/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 05:22

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO PAIVA em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 04:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/12/2022 23:59.
27/11/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 09:34

Conclusos para julgamento
14/07/2022 09:33

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:41

Juntada de ato ordinatório
28/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:32

Publicado Sentença em 22/06/2022.
22/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:11

Pedido conhecido em parte e procedente
03/05/2022 21:49

Conclusos para julgamento
03/05/2022 21:49

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:30

Juntada de Petição de termo de audiência
16/09/2021 10:08

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
15/09/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 10:24

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 02:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/05/2021 23:59.
18/05/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2021 15:30

Conclusos para decisão
10/05/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2021 11:15

Conclusos para decisão
29/04/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 16:23

Audiência Conciliação designada para 16/09/2021 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
28/04/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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