TJPA - 0810813-56.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANA KARLA BARBOSA LIMA

CPF *75.***.*80-63

Advogados

JOSE SIMAO CARVALHO GONCALVES JUNIOR

OAB: 28868/PA

CPF *05.***.*96-35

Polo Passivo

Partes

IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA

CPF *24.***.*73-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:40

    Decorrido prazo de IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA em 14/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:30

    Publicado Edital em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 24/04/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 14:04

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 22/04/2025 13:11

    Processo Reativado

  • 13/02/2025 22:49

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 22:49

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 11/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 20:19

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/01/2025 20:19

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 26/01/2025 01:00

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 26/01/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

  • 23/01/2025 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2024 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 03:47

    Decorrido prazo de IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA em 28/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 03:47

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 27/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 02:45

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 28/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 02:42

    Publicado Despacho em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0810813-56.2023.8.14.0301 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58), ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: ANA KARLA BARBOSA LIMA Advogado(s) do reclamante: JOSE SIMAO CARVALHO GONCALVES JUNIOR Nome: ANA KARLA BARBOSA LIMA Endereço: Passagem São Tomé, 95, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-600 INTERESSADO: IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA Nome: IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2817, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-219 DESPACHO Intime-se a parte autora para cumprir conforme requer o MP no parecer vide ID119133841, no prazo de 60 dias.

    Após, vista ao MP.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022322361894700000082758683 INICIAL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO C_ PEDIDO DE CURATELA Petição 23022322361909300000082758684 ANEXO - DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23022322361940100000082758686 ANEXO - PROCURAÇÃO E DECLRAÇÂO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Instrumento de Procuração 23022322362008900000082758685 ANEXO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23022322362068600000082758687 ANEXO - LAUDO MÉDICO Documento de Comprovação 23022322362100700000082758690 Decisão Decisão 23022711334086300000082812858 Petição Petição 23030618355806900000083386555 Documentos que Comprovam Parentesco Documento de Comprovação 23030618355828400000083386556 Decisão Decisão 23022711334086300000082812858 Citação Citação 23022711334086300000082812858 Petição Petição 23040312000948400000085510248 Petição Petição 23040312004509700000085508643 DILIGÊNCIA Diligência 23041121454986100000085960980 Certidão Certidão 23060513314090600000089185359 LINK CRIADO Certidão 23102110291533800000096853629 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102110312445200000096853631 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102110312445200000096853631 Petição Petição 23111710582310800000098256878 MicrosoftTeams-video - 2023-11-21T100742.405 Termo de Audiência 23112110560730600000098447401 Despacho Despacho 23112110561101700000098447400 Despacho Despacho 23112110561101700000098447400 Certidão Certidão 24013009074286100000101450559 Despacho Despacho 23112110561101700000098447400 Petição Petição 24020511051444700000101866366 Despacho Despacho 23112110561101700000098447400 Petição Petição 24032111515825000000104858010 Contestação Contestação 24032715075798200000102830676 Vistas ao MP após Contestação da Defensoria - curadora especial da Interditanda Certidão 24060518571308400000109637183 Despacho Despacho 23112110561101700000098447400 Petição Petição 24070210065231800000111603630

  • 01/08/2024 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 21:38

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2024 02:51

    Decorrido prazo de IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:29

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Processo Cível n. 0810813-56.2023.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h00, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, Juiz de Direito respondendo pela referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

    JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes (por meio de videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ANA KARLAR BARBOSA LIMA, em face de IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA.

    Foi feito o pregão e compareceu a autora, acompanhada do advogado, Dr.

    JOSE SIMIÃO CARVALHO GONÇALVES JUNIOR, OAB/PA 28868.

    Compareceu a interditanda.

    Aberta a audiência.

    Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA.

    Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o(a) interditando (a) poderá impugnar o pedido.

    Escoado o referido prazo, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial, conforme o art. 752, §2º, do CPC c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

    Após a apresentação da defesa, vista ao RMP.

    E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

    Juiz encerrar este termo.

    Eu _____________, digitei e subscrevi.

    Juiz de Direito _______________________________________

  • 01/12/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:09

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 21/11/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 17/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 05:07

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 09/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA LIMA em 31/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:00

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0810813-56.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 94283745, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 21 de outubro de 2023.

    DEBORAH RONI HERINGER BAVARESCO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 21/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 04:57

    Decorrido prazo de IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA em 28/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2023 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 11:48

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 21/11/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/03/2023 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 01:24

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0810813-56.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA KARLA BARBOSA LIMA Nome: ANA KARLA BARBOSA LIMA Endereço: Passagem São Tomé, 95, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-600 REQUERIDO: IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA Nome: IZIDORA FERREIRA BARBOSA SIBATA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2817, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-219 - Despacho - Defiro o benefício da assistência gratuita à autora.

    Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

    No caso de não terem sido juntados, determino ao Sr.

    Advogado do (a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando (a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; Se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; Se Casado: cópia da Certidão de Casamento.

    Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o (a) interditando (a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.

    Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do (a) interditando (a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o (a) interditando (a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.

    Designo audiência para interrogatório das partes para o dia 21/11/2023, às 10:00h, podendo as partes participar da audiência, presencialmente, ou por meio de videoconferência.

    Cite-se o(a) curatelando(a) quanto aos termos da inicial para comparecer à audiência e, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de entrevista.

    Intime-se o(a) requerente para comparecer ao ato.

    Proceda, a UPJ, à criação do Link de acesso à audiência Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022322361894700000082758683 INICIAL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO C_ PEDIDO DE CURATELA Petição 23022322361909300000082758684 ANEXO - DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23022322361940100000082758686 ANEXO - PROCURAÇÃO E DECLRAÇÂO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 23022322362008900000082758685 ANEXO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23022322362068600000082758687 ANEXO - LAUDO MÉDICO Documento de Comprovação 23022322362100700000082758690

  • 27/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:33

    Concedida a gratuidade da justiça a ANA KARLA BARBOSA LIMA - CPF: *75.***.*80-63 (REQUERENTE).

  • 23/02/2023 22:36

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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