TJPA - 0807480-96.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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12/02/2025 13:42
Conclusos ao relator
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12/02/2025 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 01:12
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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09/01/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0807480-96.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA - PA29000-A, VITAL GOMES RODRIGUES FILHO - PA15360-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - PA11701-A, ERON CAMPOS SILVA - PA11362-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação no efeito devolutivo quanto à confirmação da tutela requerida, e no duplo efeito nos demais termos da sentença recorrida.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
08/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 12:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/09/2024 13:16
Recebidos os autos
-
27/09/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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