TJPA - 0354328-48.2016.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA

OAB: 25221/PA

CPF *21.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ: 63.841.076/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 02:02

    Publicado Sentença em 19/09/2025.

  • 21/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

  • 18/09/2025 12:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/09/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 10:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/09/2025 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2025 10:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 00:54

    Decorrido prazo de POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:43

    Decorrido prazo de POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 03:32

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 24/12/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0354328-48.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP Nome: POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: AV.

    CONSELHEIRO FURTADO, Nº 2391, SALA 202, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 DECISÃO Vistos, etc.

    Antes de analisar o último pleito e, considerando o tempo de tramitação do feito, intime-se parte a autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da eventual ocorrência da prescrição nos autos.

    Em não sendo o caso, junte planilha atualizada do débito.

    Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos.

    Belém 18 de dezembro de 2024 Datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 18/12/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 06/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:48

    Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:48

    Decorrido prazo de POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:08

    Decorrido prazo de POLIENGE ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:08

    Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

  • 18/02/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 15 de fevereiro de 2023.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 15/02/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 14:35

    Juntada de documento de migração

  • 26/07/2022 09:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/07/2022 07:53

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no processo 03543284820168140301.

  • 26/07/2022 07:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03543284820168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 25/07/2022 14:09

    REMESSA INTERNA

  • 04/07/2022 13:37

    Remessa

  • 09/05/2022 10:54

    REMESSA INTERNA

  • 18/01/2022 12:06

    Remessa

  • 18/01/2022 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2022 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2021 21:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 22/10/2020 11:50

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 15/10/2020 13:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2020 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/03/2020 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/01/2020 10:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2019 12:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/12/2019 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/12/2019 09:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/12/2019 14:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2019 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 11:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 02/08/2019 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 08:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 18:26

    Remessa

  • 09/07/2019 18:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2019 18:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2019 16:41

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 07/05/2019 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2019 09:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/04/2019 07:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2019 07:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/04/2019 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 11:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2019 12:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 11/03/2019 09:32

    CONCLUSOS

  • 08/03/2019 09:09

    Remessa

  • 28/02/2019 09:31

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no processo 03543284820168140301.

  • 28/02/2019 09:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (25341095), que representa a parte DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (3863569) no processo 03543284820168140301.

  • 28/02/2019 09:30

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA, que representava a parte DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no processo 03543284820168140301.

  • 26/02/2019 10:48

    Remessa

  • 26/02/2019 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/02/2019 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2019 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2019 11:14

    Remessa

  • 15/02/2019 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2019 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2018 10:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/10/2018 13:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/10/2018 15:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2018 15:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2018 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2018 11:24

    Determinação - Determinação

  • 08/10/2018 14:39

    OUTROS

  • 21/08/2018 12:31

    OUTROS

  • 12/07/2018 12:26

    CONCLUSOS

  • 16/05/2018 07:03

    OUTROS

  • 15/05/2018 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2018 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2018 13:24

    Remessa

  • 28/03/2018 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2018 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2018 13:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/02/2018 13:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/02/2018 13:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/02/2018 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 15:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2018 15:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 05/02/2018 10:07

    À UNAJ

  • 01/02/2018 09:50

    AGUARDANDO REMESSA

  • 31/01/2018 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2018 08:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2018 13:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2018 13:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2018 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 09:52

    OUTROS

  • 14/09/2017 13:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - retorno dos autos ao gabinete após retirada dos autos à pedido do advogado para fins de cópia.

  • 14/09/2017 12:50

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - LEVADO PELA ADV. CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA, OAB/PA 25221. FONE: 98144-4627. AUTOS COM 70 FLS.

  • 14/09/2017 12:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/08/2017 15:12

    CONCLUSOS

  • 16/08/2017 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/08/2017 17:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2017 17:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2017 12:34

    OUTROS

  • 31/07/2017 17:12

    Remessa

  • 31/07/2017 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2017 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2017 12:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2017 13:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/04/2017 11:43

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/ 1 volume e 66 fls, retirados pela advogada THAYAME PINHEIRO DE SOUZA - OAB/PA 21916, com endereço profissional à Rua Senador manoel Barata, 718, sala 1202 Fone: 99221-8288

  • 10/03/2017 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/03/2017 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2017 13:45

    Remessa

  • 02/03/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/02/2017 12:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/02/2017 12:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/02/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 12:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/01/2017 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

  • 30/01/2017 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2017 10:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/01/2017 10:10

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/01/2017 10:55

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 26/01/2017 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2017 15:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2017 15:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/01/2017 11:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2017 13:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/01/2017 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2017 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2016 13:42

    Remessa

  • 17/11/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2016 16:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/10/2016 10:58

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 31/10/2016 10:44

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA, OAB/PA 18045. FONE: 98336-2680 PROC COM 59 FLS.

  • 26/10/2016 14:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/10/2016 14:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/10/2016 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2016 14:39

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/10/2016 14:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/10/2016 13:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/07/2016 11:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2016 10:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/07/2016 12:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2016 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/07/2016 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2016 15:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/06/2016 12:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2016 11:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/06/2016 12:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/06/2016 12:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARI

  • 19/05/2016 14:35

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 19/05/2016 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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